Faturamento do setor cresceu 72% em 2021 e atrai, em primeiro lugar, novas iniciativas em todo o País
Pesquisa da Neotrust, a partir de dados de compra do comércio eletrônico durante o primeiro trimestre de 2021, aponta 78,5 milhões de compras online.
Isso corresponde, acima de tudo, a um faturamento de R$ 35,2 bilhões, que representa aumento de 72,2% em relação a 2020.
O cenário, portanto, promissor do e-commerce, instiga novas possibilidades de empreendimento.
Descubra, por exemplo, os cuidados essenciais para fundar a sua marca empresarial com segurança.
Patente
Segundo o advogado Sergio Vieira, “um dos maiores riscos no e-commerce é o surgimento de outras marcas com nomes semelhantes, identidade visual próxima e logotipos parecidos. Por isso, o registro da patente é um elemento essencial, pois ele assegura a anterioridade da marca nas redes sociais. É um ponto que o investidor deve observar desde o início do empreendimento”.
O registro da marca assegura, além disso, os interesses da empresa.
“Uma vez registrada, junto com suas respectivas identidades, protege do uso indevido por terceiros, com expressões iguais e semelhantes para identificar atividade”, adverte Sergio Vieira.
Para registrar a sua marca empresarial, é necessário abrir uma solicitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além de evitar cópias e o uso indevido da ideia, a marca registrada também promove credibilidade aos clientes. Todavia, mesmo quando não há registro legal da marca, o advogado Sergio Vieira ressalta que a identidade é amparada pela Lei de Propriedade Intelectual: “a obra intelectual do autor, independente do registro ou não, tem esse amparo em qualquer circunstância. Caso violada e plagiada, pode gerar uma ação indenizatória”, salienta.
Segundo o artigo 184 do Código Penal, “violar direitos do autor e os que lhe são conexos é cabível de pena, sendo: detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa”.
Sobre Sergio Vieira
Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983).
É formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do País e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.
Possui MBA em Gestão e Negócios ministrado pelo CIESA, é Conselheiro Federal Suplente OAB Seccional AM pelo triênio 2019/2021 e Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados Seccional AM pelo triênio 2019/2021.
