Vereadores destacaram que as ouvidorias são a primeira iniciativa do gênero no Estado de São Paulo
A Câmara Municipal de Ribeirão aprovou homenagem ao Consórcio Intermunicipal do ABCD pela instalação, neste ano, das ouvidorias regionais para acolhimento de denúncias de racismo e LGBTfobia.
Em documento assinado pelos 17 vereadores do município, o Legislativo ribeirãopirense manifesta “votos de reconhecimento, congratulações e júbilo” ao Consórcio pelas duas ouvidorias, idealizadas para descentralizar o serviço e aproximar a vítima da prestação do serviço, e destaca que esta é a primeira iniciativa do gênero no Estado de São Paulo.
O texto destaca ainda que as ouvidorias são fruto de parceria entre o colegiado de prefeitos e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e que servirão de modelo para outras regiões paulistas.
Na quinta-feira (25.11), o Consórcio apresentou prestação de contas anual na Câmara de Ribeirão Pires.
O secretário-executivo da entidade regional, Acacio Miranda, detalhou para os vereadores as principais realizações do colegiado de prefeitos ao longo deste ano.
“É muito importante contar com o acompanhamento por parte dos Legislativos municipais em relação aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Consórcio ABC, assim como são fundamentais contribuições dos vereadores da região. Por isso criamos o Grupo Técnico Legislativo, fortalecendo o relacionamento com os parlamentares das sete cidades”, afirmou, em resumo, Acacio Miranda.
