Microempreendedores de Santo André têm até 19 de setembro para se cadastrar no programa Bolsa Empreendedor, lançado pelo Governo do Estado na sexta-feira (10.09).
A iniciativa vai conceder, em primeiro lugar, benefício de R$ 1 mil, pago em duas parcelas de R$ 500, para autônomos informais em situação de vulnerabilidade.
As inscrições devem ser feitas, acima de tudo, no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br).
Ao todo serão concedidas 100 mil bolsas, para serem distribuídas entre 645 municípios paulistas. A região metropolitana de São Paulo, onde Santo André está inserida, é a região que concentrará maior número de bolsas, 52.196. A região de Campinas fica em segundo lugar em número de benefícios, com 11.924 bolsas.
Ainda não está definida a quantidade de bolsas destinadas aos empreendedores Santo André. As regiões administrativas do Estado serão beneficiadas de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico (Cadastro Único, criado pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer dados sobre as famílias brasileiras de baixa renda) até janeiro de 2021.
Proximidade produtiva
“Mais uma vez a proximidade com o Governo do Estado se mostra eficiente e produtiva para Santo André, uma vez que o Governo do Estado está ofertando aos micro e pequenos empreendedores a oportunidade de qualificação, formalização e o mais importante, financeiramente, ajudando efetivamente quem mais precisa, ao priorizar a população mais vulnerável”, disse o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.
O secretário lembrou que em agosto o município foi beneficiado com 140 bolsas do programa Bolsa Trabalho, também do Governo do Estado, que concederá bolsas de R$ 335 por cinco meses aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. “Santo André arregaça as mangas novamente e se empenha em conseguir trazer mais esse recurso para a população da cidade”, acrescentou Banzato.
O programa é aberto a todos os empreendedores informais, mas a prioridade é para mulheres, jovens, pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência. Para se inscrever é necessário ser maior de 18 anos, estar desempregado, não constar como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica inscrita no CNPJ. Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa.
Curso gratuito
Em contrapartida, para ter acesso ao benefício, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, do Sebrae-SP, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.
Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações ocorrem em formato presencial, com carga horária de 20 horas, ou com dez horas de aulas online. Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Haverá 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online em todo o estado. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.
Estão previstos, portanto, investimentos de cerca de R$ 100 milhões no programa que compõe o conjunto de ações que integram o programa Bolsa do Povo.
Ele foi criado pelo Estado, em conclusão, para o enfrentamento do crescimento acelerado da pobreza e da vulnerabilidade social provocado pela pandemia do coronavírus.
