ACISBEC defende ampliação do limite de faturamento do MEI e destaca, acima de tudo, importância de criar condições para o crescimento dos empreendedores
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado neste 5 de outubro, mostra, em primeiro lugar, a importância do setor para os pequenos negócios.
E a ACISBEC (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo) destaca, além disso, que a data é oportunidade para evidenciar que são as micro, pequenas e médias empresas que movimentam a economia no dia a dia, geram empregos, renda e oportunidades e estão presentes nos mais diversos setores e regiões.
“O Brasil é movido pelos pequenos negócios. As micro, pequenas e médias empresas são a locomotiva que rege o País, porque estão próximas da população, geram empregos, movimentam o comércio, a indústria e os serviços e fazem a economia acontecer todos os dias”, afirma o presidente da ACISBEC, Valter Moura Júnior.
Mobilização
Dentro dessa perspectiva, a ACISBEC participa de uma mobilização, ao lado de outras associações comerciais.
Tudo em defesa da aprovação do projeto de lei que propõe a ampliação do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Entre as mudanças previstas está a elevação gradual do teto de faturamento, que passaria para R$ 110 mil em 2027 e chegaria a R$ 140 mil em 2028.
A proposta também prevê a ampliação do limite de contratação para pelo menos dois funcionários.
Para Moura Júnior, a atualização dos limites é importante para acompanhar a realidade dos empreendedores.
Isso deve permitir que negócios que estão crescendo possam continuar se desenvolvendo dentro da formalidade.
“Precisamos olhar para o empreendedor que começa pequeno, conquista clientes, aumenta seu faturamento e passa a gerar empregos. Se os limites não acompanham esse crescimento, podemos criar obstáculos justamente para quem está dando certo. Ampliar o teto do MEI significa dar espaço para o empreendedor crescer e fortalecer ainda mais a economia”, destaca.
Mês do empreendedor
A mobilização ganha relevância em outubro, tradicionalmente reconhecido como o Mês do Empreendedorismo. Para a ACISBEC, a data é uma oportunidade não apenas de celebrar quem empreende, mas também de reforçar a necessidade de políticas que estimulem a atividade empresarial e reduzam entraves.
“Mais do que comemorar o empreendedorismo, precisamos criar condições para que ele prospere. Defender os pequenos negócios é defender emprego, renda, desenvolvimento e o fortalecimento da economia”, conclui o presidente da ACISBEC.
