Encontro no Pós-Balsa reuniu representantes de quatro aldeias, além de equipes técnicas das secretarias envolvidas; medida reforçou planejamento urbano participativo da gestão Marcelo Lima
Dando continuidade ao processo de construção coletiva do novo Plano Diretor da cidade, a Prefeitura de São Bernardo realizou, nesta terça-feira (03.03), em primeiro lugar, audiência pública específica com a população indígena da Aldeia Tekoa Guyrapaju, no bairro Curucutu, no Pós-Balsa. O encontro marcou, acima de tudo, um momento dedicado de escuta antes da conclusão da minuta do projeto de Lei à Câmara.
A reunião contou, por exemplo com a presença de representantes de quatro aldeias indígenas da região.
Além disso, equipes técnicas das secretarias de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Ambiental e Desenvolvimento Social e Cidadania participaram.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão com um planejamento urbano que considere as particularidades territoriais, ambientais e culturais do município.
Assim como ocorreu na audiência pública realizada na EMEB José Ibiapino Franklin, no bairro Santa Cruz, a escuta no território indígena integrou a etapa final de diálogo com a população do Pós-Balsa.
A região apresenta características específicas de transição entre áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental.
No caso das aldeias, o debate incluiu ainda a proteção de territórios tradicionais, a garantia de direitos e a preservação da identidade cultural.
“O Plano Diretor é a principal ferramenta de organização do crescimento da cidade e precisa refletir a realidade de todos os seus territórios. Estar aqui, ouvindo diretamente as lideranças indígenas, é reafirmar nosso compromisso com o respeito à diversidade, à cultura e às especificidades de cada comunidade. Não estamos construindo um documento técnico distante da população, mas um instrumento baseado no diálogo, na escuta e na responsabilidade com o futuro de São Bernardo”, afirmou o prefeito, Marcelo Lima
Revisão
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da revisão do Plano Diretor que impactam a região do Pós-Balsa.
Houve esclarecimento de dúvidas e coleta de contribuições relacionadas ao macrozoneamento, preservação ambiental e garantia de direitos territoriais.
A secretária municipal de Planejamento Urbano, Milena Graciano, ressaltou que a construção do documento exige olhar atento às singularidades de São Bernardo. “O território do Pós-Balsa já demanda um tratamento urbanístico diferenciado por suas características ambientais e rurais. Quando tratamos das aldeias indígenas, essa atenção precisa ser ainda mais específica. Nosso trabalho é assegurar que o Plano Diretor traga diretrizes claras de proteção territorial, equilíbrio ambiental e segurança jurídica, respeitando a identidade cultural e os modos de vida dessas comunidades”, destacou.
A escuta com a população indígena consolida o modelo participativo adotado pela gestão municipal, que já realizou audiências regionais e encontros temáticos para garantir ampla participação social no processo de revisão.
Além da elaboração do PPA e da LDO, o Plano Diretor também cumpre papel popular da escuta ativa.
Com a finalização desta etapa, o projeto de Lei do novo Plano Diretor será protocolado no Legislativo.
Lá, passará, em conclusão, por nova audiência pública antes da votação em plenário.
