Joaquim Alessi
País também perde, além disso, arrecadação de impostos federais com o setor, com decréscimo de R$ 7 bilhões no acumulado do ano
Os principais índices de desempenho do segmento de produtos químicos de uso industrial registraram os seguintes resultados em outubro de 2023, na comparação com o mesmo mês do ano anterior: os índices de produção e de vendas internas apresentaram variações negativas em outubro deste ano, -5,66% e -4,40%, respectivamente, enquanto o Consumo Aparente Nacional (CAN) e as importações da amostra do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC) subiram expressivos 9,8% e 28,8%, nesta ordem.
Sobre o uso da capacidade instalada, o segmento operou no patamar de 66% em outubro deste ano, cinco pontos porcentuais abaixo de igual mês de 2022 (71%).
Em relação aos preços, o segmento de produtos químicos de uso industrial registrou inflação de 4,92% em outubro de 2023, segundo mês consecutivo de alta nominal, de acordo com o IGP Abiquim-Fipe, reflexo, basicamente, do mercado internacional.
Apesar do cenário de incertezas, as últimas projeções do Boletim Focus, Banco Central, indicam que o PIB deve encerrar 2023 com crescimento de 2,92%.
O Boletim projeta, ainda, a taxa Selic em declínio para o próximo ano, devendo encerrar 2024 no patamar de 9,25%, enquanto para o câmbio, apesar das recentes oscilações, as projeções são de um valor de R$ 5,00, para final do próximo ano.
Confira os principais índices do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC):
No acumulado de janeiro a outubro de 2023, sobre igual período do ano passado, todos os índices acompanhados apresentam resultados negativos em volume, exceção às importações da amostra do RAC, que apresentaram crescimento de 3,9%.
O consumo aparente nacional (CAN) recuou 2,8% entre janeiro e outubro de 2023, sobre igual período do ano passado, refletindo, principalmente, o declínio de 10,09% verificado no índice de quantum da produção.
Nesta mesma comparação, o índice de quantum das vendas internas caiu 9,43%, enquanto o volume exportado encolheu 13,0%, evidenciando a falta de competitividade da indústria nacional, tanto para atendimento da demanda local quanto para o mercado externo.
O índice de utilização da capacidade instalada ficou em 65% na média entre janeiro e outubro de 2023, seis pontos abaixo do patamar de igual período de 2022.
Já o índice de preços IGP Abiquim-Fipe apresentou deflação de 10,63%, sobretudo pelas deflações apuradas entre os meses de abril e agosto.
Oportunidades
Segundo Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim, a indústria química poderia aproveitar muitas oportunidades de exportação.
Com a ocupação do parque instalado ocioso, que está atualmente em expressivos 35%, patamar mais alto da série desde 2007.
“A situação fica ainda mais crítica quando se avalia o crescimento do volume de produtos importados e seus respectivos preços, originários de países da Ásia. A demanda local desses países recuou, mas eles estão se beneficiando do recebimento de petróleo e derivados da Rússia com preços que representam cerca de 1/3 do valor internacional”, enfatiza, em resumo, a diretora da Abiquim.
Por essa razão, segundo dados do CEFIC – European Chemical Industry Council, a produção da indústria química chinesa cresceu 9,2% entre janeiro e setembro de 2023, sobre igual período do ano anterior, com parcela expressiva desse volume sendo destinada ao mercado externo, incluindo o Brasil.
Já a produção de químicos na Rússia teve alta de 5,0%, enquanto os demais países apresentaram recuo de produção no mesmo período.
Intermediários para fertilizantes
Em resumo, completou Coviello, se forem excluídos os produtos intermediários para fertilizantes, o volume importado no Brasil cresceu 5,7% entre janeiro e outubro deste ano, sobre iguais meses do ano passado, enquanto os preços médios desses produtos recuaram 20,9%.
Se considerados os intermediários para fertilizantes, o preço médio apresentou recuo de expressivos 33,9%.
“Além do setor químico estar vivendo um dos seus piores momentos, o País também está perdendo”, assinala, da mesma forma.
Dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mostram que a arrecadação das receitas federais, excetuando-se as previdenciárias, do segmento de “Fabricação de Produtos Químicos” alcançou R$ 23,5 bilhões entre janeiro e outubro de 2023, valor 23,1% inferior ao montante acumulado entre janeiro e outubro de 2022, ocasião em que a arrecadação federal do setor havia sido de R$ 30,6 bilhões.
“Como a química ocupa a terceira posição dentre os setores que compõem o PIB industrial, mas é a primeira em arrecadação de impostos federais, esse recuo da arrecadação de químicos, de R$ 7 bilhões, reflete o cenário atual que vem sendo destacado neste relatório, em que o setor apresenta fortes recuos de preços no mercado internacional, associado a fortes quedas de demanda”, diz, em suma.
Esforços da Abiquim
No sentido de superar esse cenário negativo, vale destacar os esforços da Abiquim, que intensificou seu trabalho para levar ao governo pleitos emergenciais e estruturantes.
Audiências com os Ministérios da Casa Civil, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Fazenda; participação em reuniões importantes de grupos de trabalho como Gás para Empregar e Gás para a Indústria; e a criação da Coalização pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima (CCGNMP) são alguns exemplos.
A Abiquim é, por exemplo, uma das poucas entidades a participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o que tem contribuído para endereçar essas agendas; além disso, a recente designação de André Passos Cordeiro, presidente-executivo da entidade, como membro do Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) da CAMEX, para um mandato de dois anos.
Há de se considerar, além disso, o apoio que a Abiquim vem recebendo das Federações Industriais do Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro, onde estão localizados os principais polos petroquímicos do Brasil.
Na prática, como fruto desses esforços, bem como desse trabalho conjunto, vale destacar, da mesma forma, algumas das conquistas da Abiquim.
Entre elas, por exemplo, o resgate definitivo do Reiq e a retomada da TEC padrão (fim da redução unilateral de 10% do imposto de importação) para 73 produtos químicos críticos.
Além disso, a eliminação da obrigatoriedade da avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios.
Tem ainda, em conclusão, avanços importantes aos usuários do sistema de defesa comercial, nos âmbitos de segurança jurídica, previsibilidade e transparência de critérios e agilidade.
