Joaquim Alessi
Em manifestação pelo Insta, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reafirmou, em primeiro lugar, seu compromisso com a indústria química do Brasil.
Renovando, acima de tudo, aquilo que dissera em Mauá, em agosto, ele comemorou a assinatura de portaria conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério da Fazenda; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicada nesta quinta-feira (23.11), que regulamenta a retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
Isso já havia sido restabelecido por decreto presidencial em agosto, mas faltava exatamente este ato conjunto para que indústria pudesse usufruir deste estímulo fiscal.
De forma bem humorada, portanto, como lhe é característico, Alckmin publicou no Instagram:
“Chegou a hora de aplicar o REIQ! O Regime Especial da Indústria Química veio para fortalecer e trazer competitividade para esse setor que emprega dois milhões de brasileiros e responde por 11% do PIB industrial. As indústrias beneficiadas que assumirem compromissos ambientais, de investimentos e de manutenção do nível de empregos ganharão a isenção fiscal de impostos sobre o valor agregado, com uma previsão de geração de uma contribuição de R$ 5,5 bilhões para o PIB e R$ 2 bilhões anuais em arrecadação. Mais uma medida certeira do governo @lulaoficial para fortalecer a indústria nacional e gerar emprego e renda para os nossos cidadãos.”