Estratégia prevê, em primeiro lugar, ações de saneamento, fiscalização e monitoramento da qualidade da água até 2028
O governo de São Paulo iniciou, acima de tudo, a articulação estratégica de um plano de trabalho integrado para enfrentar o mau cheiro na represa Billings, um dos principais mananciais da região metropolitana.
A iniciativa foi discutida, portanto, nesta sexta-feira (06.02) em reunião convocada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Unidade Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAE 1 Sudeste), com a participação de órgãos estaduais e municipais, forças de segurança, concessionárias de saneamento e representantes da sociedade civil.
O encontro sinaliza, além disso, a coordenação mais centralizada diante de um problema classificado como estrutural, associado ao lançamento irregular de esgoto, à ocupação desordenada do solo e à degradação ambiental no entorno do reservatório.
Esses fatores têm impacto direto, da mesma forma, na qualidade da água e estão na origem dos episódios recorrentes de odor intenso registrados na Billings.
A proposta da Semil é, em resumo, evitar a fragmentação de iniciativas entre diferentes órgãos e ampliar a efetividade das ações.
A articulação envolve, em suma, instituições como a Cetesb, a Sabesp, a Polícia Militar Ambiental, a EMAE e a Prefeitura de São Paulo.
As discussões integram o Plano de Ação Integrado para a Billings, iniciado neste mês.
O mesmo prevê um cronograma escalonado de medidas até 2028, estruturadas em eixos como saneamento básico, fiscalização ambiental integrada, monitoramento da qualidade da água e zeladoria urbana.
Dados técnicos apresentados no encontro indicam que determinadas áreas do reservatório concentram cargas elevadas de fósforo.
A substância, ligada ao despejo de esgoto doméstico e ao processo de eutrofização da água, favorece a proliferação de algas e intensifica o mau cheiro.
Carga poluidora
Em alguns trechos, a carga poluidora chega a ser até quatro vezes superior ao limite ambientalmente adequado.
Com base nesses indicadores, o governo definiu áreas prioritárias para a primeira fase de intervenções, inicialmente concentradas no município de São Paulo.
A expectativa é ampliar gradualmente o programa para outros municípios da bacia, com monitoramento periódico dos resultados e atualização contínua dos dados técnicos.
Mayara Torres, moradora do bairro de Pedreira e fundadora do projeto Direito Nosso, também esteve no encontro.
Ela destacou a vontade da população de promover ações conjuntas com o governo.
“Nós que vivemos a realidade podemos colaborar comunicando a população com uma linguagem acessível o que pode ser feito para minimizar os odores e evitar problemas ainda maiores”, disse, em resumo.
Durante a reunião, a Sabesp apresentou ações previstas no contrato de universalização do saneamento até 2029.
Isso, incluindo investimentos em áreas consideradas vulneráveis, considerando o contrato de concessão vigente.
Paralelamente, órgãos ambientais e forças de segurança detalharam atuação conjunta.
O objetivo é coibir novas ocupações irregulares no entorno da represa, frequentemente associadas ao agravamento da poluição do manancial.
Ações em curso
Na frente de fiscalização, as ações já ocorrem, com destaque para novas diretrizes definidas em 2023.
Elas devem ser ampliadas a partir de março, com integração à Operação Integrada de Defesa das Águas (Oida).
Em uma fase posterior, deve-se integrar ao Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), com alcance estendido a outros municípios da bacia.
“O enfrentamento do mau cheiro na Billings exige uma atuação integrada, contínua e baseada em dados técnicos”, afirmou, em suma, Roberta Buendia, secretária-executiva da URAE 1 Sudeste.
O monitoramento ambiental inclui a atualização do MQUAL.
Tal modelo relaciona uso do solo e qualidade da água, incorporando dados mais recentes sobre esgotamento sanitário e cargas poluidoras.
Os resultados devem orientar a priorização de investimentos e a avaliação do cumprimento das metas ambientais previstas na legislação de proteção aos mananciais.
No eixo de saneamento, o cronograma prevê intervenções de curto, médio e longo prazos.
Já em 2026, foram identificados núcleos informais que integram a nova fase de atendimento, com obras de coleta e tratamento de esgoto em execução desde fevereiro e conclusão prevista para outubro.
Outras etapas incluem a identificação de novos núcleos até 2028.
Isso, com ampliação da cobertura de saneamento na bacia, além do retrofit de estações elevatórias e ações permanentes de manutenção da rede.
A Prefeitura de São Paulo responde pelo eixo de zeladoria urbana.
Ou seja, com atividades contínuas voltadas à limpeza e conservação de áreas públicas no entorno da represa.
O plano também prevê a consolidação de um sistema permanente de governança para a Billings, com reuniões periódicas e definição clara de responsabilidades, na tentativa de institucionalizar o acompanhamento das ações e acelerar respostas a episódios críticos, como os registrados em períodos de estiagem ou de altas temperaturas.
Sobre a URAE 1
A URAE 1 – Sudeste agrega, em suma, os 371 municípios operados pela Sabesp.
Todos os que aderiram à estrutura de prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de São Paulo.
O arranjo institucional estabelecido garantiu, por exemplo, a clara definição de atribuições dos entes federativos, principalmente em relação à infraestrutura compartilhada e ao planejamento regional, respeitando às especificidades de cada Município e à autonomia dos titulares dos serviços.
Para efetivar sua atuação, a URAE 1 possui, portanto, um Conselho Deliberativo e Comitês Técnicos,
Sua missão é observar as particularidades regionais e locais, deliberar sobre questões de sua competência e fortalecer a supervisão e acompanhamento da prestação dos serviços, execução dos investimentos e cumprimento das metas, conforme dispõe seu próprio regimento interno.
