Objetivo do encontro foi pensar propostas para fortalecer as políticas públicas de saúde para as populações migrantes que vivem no município
Com o objetivo de conhecer, em primeiro lugar, as experiências e necessidades dos migrantes que vivem em Diadema, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Populações Migrantes.
Com o tema “Amanhã vai ser outro dia: garantir direitos, defender o SUS (Sistema Único de Saúde) e a democracia”, a atividade foi realizada, portanto, no auditório do Quarteirão da Saúde, onde estiveram reunidas 90 pessoas de onze nacionalidades diferentes (Venezuela, Guiné, Bolívia, Peru, Colômbia, Grã-Bretanha, Afeganistão, Marrocos, Haiti, Cuba e Brasil), além de profissionais da saúde, de secretariais e entidades parceiras e outros interessados pela temática.
Todos os dados e sugestões coletadas serão utilizadas, acima de tudo, para ajudar na construção da Política Municipal de Saúde voltada para essa parcela da população que vive em Diadema.
Importância
A assessora Yury Orozco, organizadora do evento realizado na quarta-feira (10.05), destacou, por exemplo, a importância das discussões para a consolidação de Diadema como uma cidade cada vez mais acolhedora.
“Além de escutar propostas de como superar as barreiras e dificuldades que a população migrante enfrenta, a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Populações Migrantes buscou formas de combater o preconceito, o estereótipo e a discriminação que essa parcela da população sofre”, explicou.
O evento contou, além disso, na mesa de abertura com a presença do secretário da Saúde, José Antônio da Silva, da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Patty Ferreira, e das secretárias da Educação e da Assistência Social e Cidadania, Ana Lucia Sanches e Márcia Barral, respectivamente.
Intersecretarial
O secretário municipal da Saúde, José Antônio da Silva, destacou, além disso, a importância do trabalho intersecretarial.
“A Conferência é da Saúde, mas temos aqui a presença e participação de profissionais de outras secretariais, que estão juntas para fortalecer a construção dessa política pública de igualdade. Historicamente, Diadema é vista como uma cidade que acolhe e recebe bem a todos que a buscam como lar”, disse.
Márcia Damasceno, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município, aprovou o encontro. “Essa é uma porta que estamos abrindo. A Saúde deu início a esse processo e sabemos que outras secretarias também vão precisar avançar nesse debate”.
“Este primeiro encontro foi o pontapé inicial. Na Conferência, esses migrantes se sentiram à vontade para partilhar suas experiências de como chegaram aqui ao Brasil e a Diadema, quais são seus sonhos, suas esperanças e saudades. Somente por ver nos rostos destes irmãos e irmãs a alegria da acolhida, considero que a Conferência valeu a pena. Agora, vamos seguir planejando e construindo uma política pública de saúde da população migrante”, ressaltou, em suma, Yury.
Ainda este mês, a Secretaria Municipal da Saúde irá consolidar as propostas e publicar no site um relatório com as conclusões da Conferência.
Programação
Para que a realização assertiva da Conferência foi necessário realizar um levantamento cruzando dados das pastas da Saúde e Assistência Social. “Recebemos das 20 UBS e dos cinco CRAS uma relação de aproximadamente de 350 imigrantes internacionais: quase 90% são venezuelanos. Em menor número encontramos imigrantes de Cuba, Haiti, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Paraguai, Guine Bissau, Nigéria, Afeganistão, Síria, Marrocos, Portugal e Reino Unido”, explicou Yury
Depois do levantamento inicial, a equipe da saúde fez visitas domiciliares a todo os migrantes listados. Na ocasião, foi entregue, no idioma de origem, uma carta convite para participação no evento.
Já no dia do encontro, houve debate de propostas que se concentraram em três eixos, envolvendo temas como Gênero e Raça; Cidadania, Cultura e Integração; Seguridade Social, Acesso a Saúde e Interculturalidade.
O encontro também contou com a palestra da Dra Rocio Bravo Shuña sobre o tema “O cuidado como princípio no atendimento à população migrante”. A palestrante é migrante andina, psicóloga, poeta, doutora em Psicologia Social no Instituto de Psicologia – USP, integra a equipe do Observatório de Saúde e Migrações – UFSCar, e, o Comitê de Saúde Integral da População LGBTI+ do município de São Paulo e ativista da Rede MILBi+ – Rede de Migrantes Lésbicas, Bissexuais e Panssexuais.
Recém-chegado
Recém-chegado à cidade, Alberto Perez fez questão, acima de tudo, de participar do encontro.
“Estou há quatro dias em Diadema. Sou venezuelano e morei um ano em Manaus, mas tenho uma prima que mora aqui e vim em busca de mais oportunidades para mim e minha família”, disse, por exemplo.
“Achei uma Conferência muito boa e uma excelente iniciativa do governo municipal e da direção da Secretaria Municipal da Saúde. Esclareceram muitas dúvidas que nós tínhamos”, afirmou o venezuelano Jorge Alexandre Circovic Rivera.
Além de ouvir relatos dos presentes, a Conferência buscou, por exemplo, dar protagonismo aos migrantes.
Empanadas e arepas de maiz
A Venezuela Luzmarina Marcano produziu empanadas e arepas de maiz, itens da gastronomia venezuelana e colombianas, que foram degustadas pelo público no final do encontro.
“Desde ontem, trabalhando em casa, produzindo as empanadas, estou muito feliz de representar o meu país. Diadema foi a cidade que nos acolheu e amo Diadema. Tem quatro anos que vivo na região do Eldorado e é muito bom”, disse, em suma.
Diadema acolhedora
Desde 2022, a Secretaria da Saúde, por meio da Área Técnica das Populações Estratégicas vem realizando, da mesma forma, o mapeamento dos migrantes que vivem no município e pensando políticas públicas que atendam às reivindicações dessa população, garantam direitos assegurados na Lei da Migração e colaborarem no enfrentamento a xenofobia. Saiba mais em: https://portal.diadema.sp.gov.br/diadema-elabora-politica-de-saude-para-populacao-imigrante-e-em-situacao-de-refugio/.
Em 30 de maio, na UBS Vila Paulina, ocorreu a capacitação sobre Experiências de Atendimento a Pessoas Imigrantes ou em Situação de Refúgio, realizada pela SMS, em parceria com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo.
Em agosto, além disso, foi a vez da capacitação para as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Eldorado e Inamar: https://portal.diadema.sp.gov.br/trabalhadores-do-sus-passam-por-capacitacao-para-avancar-no-atendimento-das-populacoes-imigrantes-ou-em-situacao-de-refugio-em-diadema/.
Lei de Migração
A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, institui no Brasil, portanto, a Lei de Migração.
Esta lei dispõe, em conclusão, sobre os direitos e os deveres do imigrante e do visitante.
Regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
