Cadastro pode ser feito pelo SISMOB e Invest SUS; dúvidas poderão ser enviadas por whatsapp e e-mail. Investimento será de mais de R$ 350 milhões
Novo prazo foi aberto para que gestores municipais e estaduais possam assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), que faz parte do Novo PAC, até 17 de janeiro.
A ampliação do prazo deve garantir que 100% dos Estados aptos a essa etapa possam concluir o cadastro, garantindo o término das obras e o acesso da população à saúde.
O investimento previsto para esta etapa será de mais de R$ 353 milhões.
Tais recursos devem ser suficientes para garantir a conclusão de obras importantes para a saúde pública.
Entre elas, as de 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin).
Onde fazer o cadastro
A regularização dos cadastros pode ser feita de duas maneiras: pelo Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) ou pelo InvestSUS.
Além de ser uma oportunidade para que obras paradas sejam concluídas, o programa Retomada de Obras na Saúde também oferece, para as obras já concluídas com recursos próprios, a regularização da situação no SISMOB.
Dessa forma, os gestores poderão ser ressarcidos dos valores já pagos.
Segundo o Ministério da Saúde, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o Termo assinado.
Portanto, estão aptas a começar o processo de licitação e receber os recursos federais.
Suporte
Em caso de dúvidas, os gestores terão suporte, por exemplo, pelo WhatsApp (61) 3315-2223, e-mail e ainda pelo site oficial do programa.
Em todos eles, poderão, em conclusão, tirar dúvidas e agilizar as atividades.
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Fonte: Brasil 61
