Diálogo entre Prefeitura, artistas e produtores culturais da cidade deu início à construção coletiva do Plano de Ação; nova audiência acontece em 20.06, no Anfiteatro Municipal
A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou neste sábado (10.06), na Câmara Municipal, a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo.
O encontro marcou, em primeiro lugar, o fortalecimento do diálogo da Prefeitura junto a artistas e produtores culturais da cidade.
Deu início, além disso, à construção coletiva do Plano de Ação que determina a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
No dia 20, a partir das 19h, a Prefeitura promoverá, portanto, a segunda audiência pública, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jd. Pastoril).
Consulta Pública e cadastro móvel
Entre 12 e 16 de junho, a Prefeitura irá às ruas, por exemplo, levar mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo.
Nesse período, a unidade da Cidadania Aqui atenderá, das 9h às 15h, diversos bairros da Estância visando a auxiliar artistas, produtores de cultura e sociedade civil no preenchimento do formulário de Consulta Pública sobre o uso dos recursos referentes à legislação.
A Consulta Pública poderá ser preenchida, em resumo, até 16 de junho por meio do link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78.
Além da base Móvel, a Prefeitura já disponibilizou agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 – Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A ação itinerante acontece, em suma, em parceria entre as secretarias de Educação e Cultura e de Assistência, Participação e Inclusão Social.
Confira as datas e locais:
Atendimento das 9h às 15h
Dia 12: Jardim Caçula – Estrada do Caçula
Dia 13: USF Ouro Fino – Rodovia Índio Tibiriçá 2725 – Centro – Ouro Fino Paulista
Dia 14: Parque Aliança – Rua Antônio Fortes s/n – Em frente à nova UBS
Dia 16: CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão – na Estrada do Sapopemba, 5.055.
Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados, da mesma forma, com os recursos, sendo 70% do valor repassados ao audiovisual.
O restante da verba poderá ser redistribuída, em conclusão, às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
