O Governo de São Paulo acaba de lançar um novo formato de capacitação do protocolo “Não se Cale”, projeto idealizado pelo deputado estadual Thiago Auricchio e criado por meio da Lei 17.621/2023, de sua autoria. A iniciativa tem como objetivo preparar profissionais do setor de bares, restaurantes, casas noturnas e eventos para identificar e agir em casos de assédio ou violência contra mulheres nesses ambientes.
Agora, além do formato presencial, a capacitação poderá ser realizada de forma remota por meio da plataforma da Secretaria de Políticas para a Mulher, permitindo que os estabelecimentos de todo o estado se adequem à legislação de forma mais prática e acessível.
“O protocolo ‘Não se Cale’ nasceu para proteger mulheres e salvar vidas. Essa nova modalidade de capacitação representa um grande avanço, porque amplia o alcance da lei e facilita a participação dos estabelecimentos, garantindo que mais profissionais estejam aptos a agir diante de situações de risco”, destaca Thiago Auricchio.
A capacitação já está disponível no site da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher (www.mulher.sp.gov.br) e é obrigatória para todos os estabelecimentos abrangidos pela legislação. Após a formação, os locais devem afixar cartazes com os dizeres da campanha e adotar procedimentos de acolhimento conforme o protocolo.
Desde a criação do “Não se Cale”, o parlamentar tem atuado para que a lei seja amplamente divulgada, aplicada e fortalecida em todo o estado. “Nosso compromisso é com a proteção das mulheres paulistas. A violência de gênero precisa ser combatida com políticas públicas efetivas, e o ‘Não se Cale’ é uma delas”, completa Thiago.
A versão remota da capacitação marca mais um passo na consolidação do protocolo como referência nacional no enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados de lazer.