Resultados demonstram ser urgente uma ação corretiva por meio de tarifas transitórias para os produtos mais expostos a práticas predatórias de comércio
O déficit da balança comercial brasileira de produtos químicos no 1º semestre de 2024 ficou em US$ 21,7 bilhões, 9,2% menor em relação ao mesmo período de 2023, cujo déficit foi de US$ 23,7 bilhões.
Importações e exportações
As importações brasileiras de produtos químicos totalizaram US$ 28,8 bilhões enquanto as exportações ficaram em US$ 7,1 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Ambas apresentaram quedas, em valor, de 7,5% e 4,8%, respectivamente, na comparação com mesmo período do ano anterior.
O que vale, porém, deixar claro é que essa aparente melhora no déficit da balança comercial brasileira de produtos químicos está diretamente relacionada às importações com preços 15,3% inferiores aos do 1º semestre de 2023, alavancando compras de produtos no mercado internacional por preços em grande medida abaixo do custo de produção praticados no Brasil. Tais produtos são oriundos especialmente de países asiáticos, cuja competitividade tem sido sustentada em matérias-primas russas adquiridas com preços beneficiados em razão da guerra no leste europeu.
Volumes em toneladas
Validando esse momento preocupante, basta destacar o volume em toneladas dessas importações. No primeiro semestre de 2024, a entrada de produtos químicos no País atingiu 27,9 milhões de toneladas, registrando um aumento de 9,1% em relação ao primeiro semestre de 2023. Destaque para os aumentos agressivos das quantidades importadas nos grupos resinas termoplásticas (+41,2%), resinas termofixas (+26,8%), intermediários para resinas termofixas (+35,8%), intermediários para fibras sintéticas (+22,1%) e outros produtos químicos orgânicos (+15,2%).
Tal cenário é uma grave ameaça à produção nacional de produtos químicos e que vem, sobretudo, deteriorando o nível de utilização de capacidade instalada das empresas. Vale ressaltar que algumas empresas acenam, no momento, para a hibernação, paralisação e até desativações de unidades. Já as exportações brasileiras de produtos químicos, em bases consideravelmente menores, somaram 7 milhões de toneladas no semestre – queda de 0,8% em relação aos mesmos meses de 2023.
Expectativa e iniciativa do setor
Para a Diretora de Economia, Estatística e Competitividade da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, os resultados da balança comercial em produtos químicos no primeiro semestre de 2024 indicam ser fundamental a elevação temporária e emergencial das alíquotas tarifárias para produtos químicos estratégicos produzidos no País. “O cenário de rápida deterioração da utilização da capacidade instalada – resultante da escalada agressiva da participação das importações na demanda interna -, somente será superado no curto prazo com a ação emergencial e corretiva por meio de tarifas transitórias para os produtos mais expostos a práticas predatórias de comércio, a exemplo do que outras grandes geografias como os Estados Unidos estão fazendo, para garantir os empregos industriais e combater o surto de importações com preços artificiais e alto teor de emissões ”, destaca Fátima Giovanna.
Para contribuir no debate público sobre as melhores práticas de uma política comercial externa equilibrada, o segmento químico propôs ao governo a inserção de 65 produtos químicos na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Na prática, deve haver uma elevação de impostos de entrada no Brasil para estes itens. “Este pedido está em análise na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em recente encontro com o presidente Lula, recebemos com esperança o sinal verde dado ao setor, um respiro no sentido da aprovação da lista”, enfatiza André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
Manifesto
Dentro desse contexto, em junho deste ano, lideradas pela Abiquim, 28 entidades lançaram um manifesto em defesa da produção nacional de insumos químicos – um chamado à ação, defendendo políticas robustas, especialmente no que tange à defesa comercial contra o dumping de produtos importados, que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional.
O texto enfatiza ainda o quanto é crucial garantir medidas de proteção da balança comercial para manter a operação das cadeias e atrair novos investimentos. Ele também reforça que essa elevação de impostos pleiteada pelo setor ao governo é temporária, proporcionando tempo hábil para a construção das necessárias medidas estruturais. Há consenso em toda a cadeia produtiva demandante de insumos químicos que tais ações são imprescindíveis para melhora da competitividade de todos os elos relacionados a esse segmento. Por fim, o manifesto aponta um estudo de mercado feito pelo setor, rechaçando a ideia de que o reajuste proposto para esses produtos químicos importados trará impactos inflacionários relevantes.
