O PL 370/2021 do deputado estadual Thiago Auricchio, já aprovado pela Alesp, é similar ao protocolo No Callem adotado na Espanha.
Foi esse diploma legal que contribuiu para a prisão de Daniel Alves.
“É um projeto de grande importância para garantir que as mulheres possam ter segurança e liberdade nas casas noturnas”, assinalou.
“Ele prevê a capacitação de funcionários desses locais para que eles saibam identificar e combater a cultura do assédio sexual e do estupro nesses estabelecimentos”, explica, em resumo, o deputado estadual, autor do Código Paulista de Defesa da Mulher.
Pelo PL, a capacitação deve ser realizada anualmente e os estabelecimentos ficarão, portanto, responsáveis pelo suporte e assistência imediatos à vítima.
Uma vez solicitado, o auxílio compreenderá todas as etapas.
Desde o acolhimento da mulher no local até o acompanhamento à unidade de saúde, policial, ou até mesmo sua residência.
“Infelizmente, quase 70% das mulheres já sofreram algum tipo de violência em casas noturnas e deixaram de se sentir segura nesses locais”, detalha Thiago Auricchio.
Além disso, ele explica: “O protocolo usado na Espanha é um exemplo claro de como o nosso PL é importante para combater esse tipo de conduta covarde e criminosa”.
O PL está sob análise do governador Tarcisio de Freitas e caso seja sancionado fará de São Paulo uma referência no combate à violência contra a mulher em espaços de lazer.]
“Tenho trabalhado junto ao Governo do Estado pela sanção do projeto”, afirmou ainda o deputado.
E prosseguiu: “Somos exemplos nessa pauta e podemos mostrar mais uma vez o compromisso de São Paulo na luta pelos direitos das mulheres.”
Em conclusão, disse: “Acredito na sensibilidade do governador Tarcísio”.
