Em dois anos e meio, o Programa realizou mais de 11.500 visitas/rondas para mulheres com medida protetiva; Lei Maria da Penha fez 17 anos em agosto
O trabalho da Patrulha Maria da Penha da GCM Diadema vai além das ações policiais e cumpre também um papel social e educativo que visa divulgar o serviço e conscientizar sobre a importância de denunciar casos de violência contra a mulher.
Com esse objetivo, integrantes do Programa realizaram, em primeiro lugar, palestra para turmas noturnas da EJA (Educação de Jovens e Adultos), na quarta-feira (09.08), na Escola Municipal Rachel de Queiroz, no bairro Campanário.
A atividade marca, acima de tudo, a semana em que a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) completou 17 anos.
Proteção às mulheres
Criada em 2021, pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, a Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema desempenha a atividade policial de acompanhar/proteger as mulheres vítimas de violência com medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário.
O programa é executado em cooperação com o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher.
Conta ainda com o apoio intersecretarial da Prefeitura, por meio da Casa Beth Lobo, Assistência Judiciária e outros serviços da rede de proteção às mulheres.
Palestra – Educação de Jovens e Adultos
O evento, com cerca de 40 alunos, foi conduzido pela Inspetora GCM Ana Rosa, coordenadora geral do serviço, e a GCM 1ª Classe Luta, responsável por uma das duas equipes da Patrulha.
Para abrir a conversa, as patrulheiras perguntaram se todos conheciam a Patrulha Maria da Penha.
“Não! A gente conhece e ouve falar bastante da Lei Maria da Penha, mas não conhece a Patrulha”, respondeu uma aluna.
Essa resposta negativa foi o estopim da palestra, didaticamente conduzida pela GCM Luta, detalhando a razão pela qual a Patrulha foi criada pela Prefeitura.
Para isso, falou sobre a legislação de proteção das mulheres que inclui, além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e a Lei da Importunação Sexual (Lei nº 13.718/2018).
Violência doméstica
Ela também detalhou, da mesma forma, o que é Violência Doméstica, como acontece o Ciclo da Violência e concluiu mostrando alguns Mitos da Violência Doméstica.
O lema da Patrulha, “Viver sem violência é um direito das mulheres”, permeou, portanto, a palestra toda.
“É muito importante que a mulher valorize, confie e peça uma Medida Protetiva. É fato estudado e comprovado que a mulher consciente que denuncia e confia nos órgãos protetivos, torna-se mais segura, vivendo mais e melhor”, afirmou, em resumo, a GCM Luta.
“Acreditem, a Medida Protetiva não acontece só no papel, por isso, estamos aqui para demonstrar e ensinar que a Patrulha Maria da Penha protege, orienta, acompanha e acolhe as mulheres”, disse, em conclusão.
A Inspetora GCM Ana Rosa finalizou ressaltando que as palestras educativas da Patrulha Maria da Penha querem despertar em todos, conjuntamente, um novo olhar e uma nova postura contra a violência. “Não se calem, denunciem!”, completou.
Recentemente, por exemplo, o Programa Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema realizou outras palestras na cidade.
As ações aconteceram na entidade assistencial Transitória Casa do Caminho, no Quarteirão da Saúde para conselheiros populares de saúde e na Escola Estadual Evandro Caiafa Esquivel (Fundamental II e Ensino Médio).
Por fim, a última exposição aconteceu no Centro de Formação Professora Lisete Arelaro.
Foi durante o evento “Educação em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher” para profissionais da Rede Municipal de Educação.
GCM anuncia balanço da Patrulha Maria da Penha
Desde 2021, o Programa recebeu um total de 639 medidas protetivas, expedidas pelo Ministério Público em defesa de mulheres vítimas de violência.
Nesse período, a Patrulha realizou 11.533 rondas/visitas, e registrou 228 boletins de ocorrência de violência doméstica.
Assim, efetuou 23 prisões, encaminhando os agressores à Polícia Civil.
Atualmente, 152 mulheres com Medida Protetiva estão sendo assistidas/protegidas em Diadema.
Os números traduzem o árduo e valoroso trabalho dos integrantes das equipes da Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema.
Ao todo, são 15 integrantes, principalmente guardas civis mulheres.
Além disso, a GCM mantém mais guardas capacitados para eventuais emergências e necessidades como férias, licenças, folgas e outros motivos.
A Patrulha Maria da Penha realiza, além disso, o acompanhamento com rondas e visitas diurnas.
Mas, a Central de Operações da GCM permanece de prontidão 24 horas para eventuais ocorrências de violência doméstica.
Serviços de apoio/proteção à mulher em Diadema:
– Patrulha Maria da Penha: 97185-6251 (whatsapp)
– GCM: ligue 153; 4043-6330; 0800-770-559 (24 HORAS)
– Casa Beth Lobo: rua das Turmalinas, 35 – Centro – tel. 4043-0737
– Delegacia de Defesa da Mulher: rua Santa Rita de Cássia, 42 – Centro – tel. 4044-9224
– Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres / Conselho dos Direitos da Mulher – 4057-7925