Iniciativa inédita reúne, acima de tudo, os sete municípios em compromisso conjunto por políticas públicas de igualdade racial
O ABCD deu, em primeiro lugar, um passo histórico nesta terça-feira (07.04) ao oficializar a assinatura do Pacto Regional Antirracismo.
O ato deus-e em cerimônia na sede do Consórcio Intermunicipal do ABCD, responsável pela articulação da agenda regional.
A iniciativa reúne, por exemplo, os sete municípios da região em um compromisso conjunto de enfrentamento ao racismo.
Além disso, de promoção da igualdade racial, por meio de políticas públicas estruturadas e integradas.
O pacto estabelece, além disso, diretrizes para a atuação dos municípios em diversas frentes.
Incluindo, em suma, a criação e o fortalecimento de conselhos municipais de promoção da igualdade racial, a implantação de fundos específicos, a estruturação de órgãos dedicados ao tema e a elaboração de planos municipais com participação da sociedade civil.
A cerimônia de assinatura ocorreu após a assembleia mensal do Consórcio, que também abordou o tema.
Caráter coletivo e estratégico
O presidente da entidade regional e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, destacou o caráter coletivo e estratégico da iniciativa.
“Este pacto representa a união das nossas cidades em torno de uma pauta urgente e necessária. O enfrentamento ao racismo exige ação concreta, articulação regional e compromisso permanente. O Grande ABC, mais uma vez, se coloca na vanguarda ao transformar discurso em prática”, afirmou.
Também participaram da cerimônia, da mesma forma, o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e os vice-prefeitos de Santo André, Silvana Medeiros; de Mauá, João Veríssimo, o Juiz João; de São Caetano do Sul, Regina Maura Zetone; e de Rio Grande da Serra, Vilma Marcelino, que propôs a assinatura do documento de forma regionalizada.
MP presente
O evento contou ainda com a participação dos promotores Danilo Goto e Sirleni Fernandes da Silva, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo, um dos autores da proposta e parceiro da iniciativa, além do coordenador regional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Consórcio ABCD, João Moreira, o Mestre Pelé.
Para o prefeito de São Bernardo, a assinatura do pacto reforça o papel dos gestores públicos na construção de uma sociedade mais justa.
“Estamos assumindo um compromisso que vai além de uma assinatura. Trata-se de garantir direitos, ampliar oportunidades e enfrentar desigualdades históricas com políticas públicas efetivas. A união das cidades fortalece esse caminho”, destacou Marcelo Lima.
A vice-prefeita de Rio Grande da Serra ressaltou a importância da regionalização do documento.
Segundo Vilma, ela representa um compromisso para que os sete municípios se tornem, efetivamente, cidades antirracistas.
“Que o Grande ABC possa construir uma região de unidade, de respeito mútuo, em que as pessoas sejam respeitadas e não julgadas pela sua cor ou raça, mas verdadeiramente acolhidas”, afirmou Vilma Marcelino.
O documento também reafirma o compromisso dos municípios com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e com a Década Internacional dos Afrodescendentes, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
