Medida visa a agilizar e facilitar retorno aos munícipes que encaminham demandas ao órgão do MP
Santo André é a primeira cidade do ABCD a firmar parceria com a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo a partir da celebração de um Termo de Cooperação Técnica.
A iniciativa visa a agilizar e facilitar, em primeiro lugar, a tramitação e resposta das manifestações encaminhadas pelos munícipes andreenses ao órgão do MP.
“Santo André inova mais uma vez e firma Termo de Cooperação Técnica para garantir uma Ouvidoria cada vez mais ágil e integrada à nossa gente. Transparência e eficiência para responder os encaminhamentos que chegam ao órgão diariamente, desburocratizando o processo”, destaca, em resumo, o prefeito Paulo Serra.
Após um período de estudos, que envolveu a Ouvidoria da Cidade de Santo André e o departamento jurídico da Prefeitura, o termo foi assinado pelo prefeito Paulo Serra, juntamente com o ouvidor de Santo André, Ronaldo Martim, e por Gilberto Nonaka, ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo e coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão do MP.
“Esta parceria fortalece a atuação da Ouvidoria da cidade e propicia a otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como a prática do controle social e pleno exercício da cidadania e democracia participativa”, comenta o ouvidor Ronaldo Martim.
Ao todo, 71 municípios do estado de São Paulo já assinaram o termo.