Ministro Silvio Almeida reuniu-se por videoconferência com representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19
A proteção à orfandade de crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19 foi o centro de um encontro on-line, nesta quarta-feira (11.01).
Por videoconferência, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, reuniu-se com o representante da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, Renato Simões.
Na ocasião, a associação apresentou, em primeiro lugar, a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19.
O representante explicou, acima de tudo, parte da estratégia desenvolvida pela organização.
Entre os pontos está, por exemplo, o reconhecimento da orfandade como uma desproteção social de crianças e adolescentes.
Ela envolve responsabilidade do Estado Brasileiro e sua inclusão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Reparação
Outra proposta é a reparação, por parte do Estado, pela geração de órfãos da Covid-19 em consequência de mortes evitáveis de progenitores e avós cuidadores exigindo pensão até os 18 anos e acesso a proteção integral incluído a saúde física e mental, além da construção de um conteúdo específico sobre a proteção integral para crianças e adolescentes sob orfandade envolvendo questões como luto e sequelas de perdas irreparáveis.
Os estudos seriam desenvolvidos por centros de estudos ou associações no campo da psicologia, saúde e desenvolvimento infanto-juvenil, convívio social e familiar, e sistemas protetivos.
Participaram do encontro, presencialmente, além disso, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; a chefe de Gabinete do MDHC, Marina Lacerda; e o chefe da Assessoria Parlamentar do órgão, David Carneiro.
Diálogo
Ainda na quarta-feira, o ministro Silvio Almeida esteve em agenda com o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Os gestores discutiram, portanto, ações futuras para auxiliar crianças e jovens órfãos da pandemia de Covid-19.
As Pastas estão construindo uma portaria para criação de um grupo de trabalho interministerial para tratar dos próximos passos do projeto.
Além dos dois ministérios, devem compor o grupo, em conclusão, as Pastas da Saúde, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
