A iniciativa do governo federal tem por objetivo, acima de tudo, atrair investimentos e produtividade para o setor
O programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, já está em vigor e pode beneficiar, em primeiro lugar, cerca de 30 mil empresas no ABCD.
Dados do Data MPE Brasil e da Receita Federal mostram, por exemplo, a distribuição das empresas ativas por grupo e divisão econômica.
O programa oferece às empresas de 23 setores da economia, em resumo, redução de tributos por dois anos, visando à modernização de suas operações.
Segundo o Decreto nº 12,175, a primeira etapa do programa Depreciação Acelerada destina, portanto, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para aquisição de maquinários e equipamentos e, desse valor, R$ 1,7 bilhão será dado ainda em 2024.
Com relação às novas diretrizes do programa, o sócio do Grupo MCR e especialista em contabilidade, Mafrys Gomes, diz, além disso, que as empresas que adquirirem bens de capital poderão abater o valor dos investimentos em declarações posteriores de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao longo de dois anos.
“Por meio dessa possibilidade, as empresas poderão reduzir sua carga tributária e incentivar a modernização dos ativos empresariais”, assinala, da mesma forma.
Setores contemplads
Os setores contemplados pelo novo programa estão a fabricação de:
- Tintas e vernizes;
- Produtos farmacêuticos.
- Materiais;
- Plásticos;
- Borracha;
- Madeira;
- Papel
- Celulose
Também estão incluídos no programa:
- Metalurgia;
- Calçados;
- Têxtil;
- Informática;
- Eletrônicos;
- Peças e acessórios para veículos;
- Construção civil.
A adesão ao Depreciação Acelerada deve ser feita diretamente na Receita Federal.
“Este procedimento é essencial para que as empresas possam aproveitar os benefícios fiscais. Se houver dúvidas, é recomendável acionar um profissional ou empresa especializada para prestar o suporte necessário”, afirma, em conclusão, Gomes.
