O volume e a dimensão provocados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias fizeram, acima de tudo, com que o Governo Federal instalasse um gabinete de crise em Porto Alegre.
O objetivo, em suma, é atender, de forma ainda mais rápida e eficaz, os anseios do governo do Estado, das prefeituras das 317 cidades atingidas pelo desastre e, consequentemente, a população gaúcha.
Neste sábado (04.05), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, voltaram para o Rio Grande do Sul, para liderar a instalação do Comando Operacional do Governo Federal no Estado.
Neste domingo (05.05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros chegam, da mesma forma, para somar esforços à força-tarefa.
“A situação é desafiadora e isso exige uma parceria ainda maior com estado e municípios. A minha presença junto ao ministro Pimenta, aqui no Rio Grande do Sul, é para aproximar os entes locais com o Governo Federal, pois muitas medidas estão sendo adotadas, a exemplo de ontem com a suspensão do concurso público. Hoje nos reunimos com governador Eduardo Leite. Amanhã o presidente Lula chega para deixar tudo ainda mais planejado para as próximas ações”, ressaltou, em resumo, Waldez Góes.
À disposição 24 horas por dia
“A partir de hoje fico à disposição 24 horas por dia para que a gente estreite ainda mais a relação entre estado e município, sociedade, voluntários. Esse é o espírito na hora de resgatar vidas, atender pessoas que estão em abrigo e nos prepararmos para reconstruir as cidades do Rio Grande do Sul”, disse, da mesma forma, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O ministro ainda explicou: “Só podemos passar recursos quando os prefeitos nos enviam planos de trabalho e nossa equipe técnica aprova. Mas pouco chegou para avaliação, o que é bastante compreensível, pois o momento é de desespero e tentar salvar e recuperar vidas”. E prontificou-se, além disso: ”Estamos aqui para ajudar e agilizar esse processo para todos nós, que, unidos, reconstruirmos o Rio Grande do Sul”.
Prioridade: salvar vidas
O ministro Paulo Pimenta, que também retornou ao Rio Grande do Sul neste sábado (4), prosseguiu: “Por determinação do presidente Lula, estamos começando nosso trabalho de implantação do escritório e acompanhamento das ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul. É prioridade do nosso governo ajudar quem passa por situações de desastre. Temos 20 helicópteros na operação, cerca de cem embarcações, mil homens trabalhando 24 horas por dia no resgate, dando suporte necessário para todos os municípios”.
Ao lado do ministro Waldez e do governador Eduardo Leite, em entrevista coletiva no início da noite deste sábado (4), Pimenta declarou: “Não haverá limite orçamentário para o apoio que nós vamos dar para o Rio Grande do Sul neste momento. Nós estamos aqui para fazer de tudo pelo povo gaúcho”. E lamentou: “Só não poderemos recuperar as vidas perdidas”.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no estado, desde quinta-feira (2), juntamente à equipe do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) e aos integrantes de outros ministérios.
Ele explicou a importância da instalação do gabinete: “Muitas vezes, atendemos as solicitações, esclarecemos as dúvidas de prefeitos, representantes das defesas civis estaduais e municipais de todo o Brasil, de forma virtual, para acelerarmos o processo de obtenção de reconhecimento de situação de emergência e do estado de calamidade pública. Como também na preparação dos planos de trabalho”, detalhou o secretário.
Gabinete de crise
“Mas a situação aqui no Rio Grande do Sul está muito complicada mesmo. Em alguns municípios, nunca tinha chovido tanto. E, nos demais, pelo menos há três décadas, não chovia tanto, então até a parte de conectividade, de comunicação está bastante afetada. Por isso, foi uma ideia excelente trazer o gabinete para cá”, concluiu Wolnei.
“Quero agradecer ao Governo Federal e a todos que estão fazendo doações. Sentimos uma gratidão da dor dos brasileiros com o nosso povo. Todos nós, sejam lideranças políticas, civis, militares, temos que deixar as ideologias partidárias de lado e nos unirmos e tenho sentido isso dos ministros, da sociedade, dos civis e militares, que estão colocando todo o suor em busca de salvar ainda mais vidas. Seguimos alertando a população da importância de seguir as orientações dos especialistas. Estamos atuando em todas as frentes possíveis”, comentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Vamos precisar de um plano de excepcionalidade, precisaremos desburocratizar vários setores, para conseguirmos dar assistência à população, que está sofrendo bastante”, continuou Leite.
Até o fechamento desta reportagem, 317 municípios, dos 497 do estado, foram afetados e houve 55 mortes. Setenta e quatro pessoas estão desaparecidas. Até às 18h deste sábado, 53 cidades do Rio Grande do Sul, atingidas por desastres, solicitaram reconhecimento de situação de emergência junto ao Governo Federal. Quatro municípios apresentaram planos de trabalho para assistência humanitária, que estão em análise pela Defesa Civil Nacional.
Também estão na força-tarefa do Governo Federal representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Edegar Pretto. A Conab é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de Estado de calamidade pública podem, portanto, solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita, por exemplo, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia, em suma, as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco, em conclusão, os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa de cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
