Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20.11), R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A quantia é, por exemplo, 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão.
Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%.
Comparativo:
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2º decêndio nov/2023 – R$ 1.579.064.169,16
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2º decêndio out/2023 – R$ 1.590.169.580,31
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2º decêndio nov/2022 – R$ 1.756.708.246,42
Mesmo apresentando queda, o FPM é, acima de tudo, de fundamental importância para manter as contas municipais em dia.
É com esse repasse, por exemlo, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.
A pequena cidade de Guarani d’Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como explica, em suma, o prefeito Nilson Timporim.
“Ele rege o bem ou o mal-estar do municípios. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios — tudo. O município para” ,diz, em resum.
Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é, da mesma forma, reflexo de um cenário maior da arrecadação nacional.
“Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano”, explica, além disso.
Municípios bloqueados
Todos os municípios brasileiros — 5.568 cidades — têm, portanto, direito a receber o FPM a cada dez dias, previsto em lei.
Mas, quando existem dívidas dessas cidades com a União, esses repasses podem ser bloqueados.
Assim, os municípios na lista do SIAFI ficam, portanto, impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas.
Esses bloqueios podem acontecer, em suma, por diversas razões.
Entre elas, por exemplo, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Além disso, dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa.
Ou ainda, da mesma forma, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Municípios bloqueados
Veja, em conclusão, se sua cidade está na lista:
- ADELÂNDIA (GO)
- ÁGUA LIMPA (GO)
- ALAGOINHA (PB)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- ANISIO DE ABREU (PI)
- APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AXIXÁ DE TOCANTINS (TO)
- BALNEÁRIO PINHAL (RS)
- BANDEIRANTES (MS)
- BELFORD ROXO (RJ)
- BONFIM DO PIAUÍ (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CARMÓPOLIS (SE)
- CAROEBE (RR)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CUIABÁ (MT)
- DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES (RS)
- DUAS BARRAS (RJ)
- ESPERANTINA (TO)
- IRAUCUBA (CE)
- ITABI (SE)
- ITIÚBA (BA)
- LUCENA (PB)
- MADEIRO (PI)
- MALHADOR (SE)
- MARAGOGI (AL)
- MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- NOVA GUARITA (MT)
- NOVA SANTA RITA (RS)
- OLHOS D’ÁGUA (MG)
- PEDRINHAS (SE)
- POCONÉ (MT)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÃO PIRES (SP)
- ROSÁRIO DO CATETE (SE)
- SANTA LUZIA (MG)
- SANTA MARIA (RS)
- SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
- SÃO MIGUEL DO ALEIXO (SE)
- SENA MADUREIRA (AC)
- SERIDÓ (PB)
- TUCUNDUVA (RS)
- UBIRETAMA (RS)
- VILA BOA (GO)
- VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)
Fonte: Brasil 61
