Operações integradas, concentradas no período noturno, envolveram Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e GCM, com 44 notificações, paralisações de som e suspensões totais de atividades ao longo do ano
As ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura de Ribeirão Pires ao longo do ano resultaram, em primeiro lugar, no reforço do cumprimento da Lei do Silêncio, na regularização de alvarás e na garantia da saúde e da ordem pública em bares e adegas do município.
As operações, concentradas principalmente no período noturno, envolveram, por exemplo, a Fiscalização de Posturas, a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal (GCM), totalizando 44 notificações, 19 paralisações de sons e 6 paralisações completas de atividades.
Ao longo dos meses, as ações de fiscalização seguiram, acima de tudo, um planejamento contínuo e responsivo às demandas da população.
Em abril, diante do aumento de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, as equipes intensificaram as operações.
Isso resultou em sete notificações, suspensão de atividades sonoras em três comércios e paralisação total de um estabelecimento.
Esse último por reincidência no descumprimento da Lei do Silêncio.
Corretivo e preventivo
Em maio, as vistorias combinaram, da mesma forma, caráter corretivo e preventivo.
Houve duas notificações aplicadas a estabelecimentos que operavam sem a documentação exigida ou em desacordo com a legislação, além de orientações técnicas a outros comércios.
Já em junho e julho, as fiscalizações mantiveram, além disso, o foco na regularização administrativa.
Foram sete notificações relacionadas ao descumprimento da Lei do Silêncio e pendências de alvará, reforçando a necessidade de adequação por parte dos responsáveis.
Durante agosto, em razão da realização do Festival do Chocolate, as ações se concentraram na região central e no entorno do evento.
Trabalhou-se com fiscalização direcionada e houve uma autuação registrada por irregularidades.
Em setembro, com o aumento das denúncias de som alto no período noturno, a atuação foi novamente intensificada.
Resultado: nove notificações por desrespeito à legislação.
Em outubro, a fiscalização ganhou reforço com a força-tarefa preventiva voltada ao combate ao metanol em bebidas, envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária.
Nesse período, 11 notificações foram emitidas e quatro estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas até a regularização documental.
Já em novembro, as ações seguiram o cronograma de manutenção da ordem pública.
Foram, em conclusão, três notificações aplicadas por uso irregular de som e falta de alvará de funcionamento.
