Aderindo ao programa do Governo do Estado de São Paulo, unidades podem obter recursos para solucionar problemas do dia a dia com mais rapidez
O Centro Paula Souza (CPS) está preparando os detalhes para que as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) possam receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE Paulista.
Aderindo, as unidades podem obter recursos de até R$ 100 mil ao ano para executar manutenção e pequenos reparos, aquisição de equipamentos e materiais e apoio a ações pedagógicas.
O dinheiro é liberado e pode ser empregado com menos burocracia, embora a prestação de contas seja obrigatória.
Um grupo de trabalho está orientando as providências necessárias à efetivação do PDDE Paulista.
O grupo é responsável, por exemplo, pela preparação das orientações a serem encaminhadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Etecs, que ficarão encarregadas do uso desses recursos.
“Nós já estamos recebendo e conferindo a documentação enviada pelas APMs”, afirma o chefe de gabinete do CPS, Armando Natal Maurício.
O PDDE Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo.
Implementado inicialmente na Secretaria estadual da Educação, com o objetivo de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual.
O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar.
Computadores
A mesma lei que permitiu a adesão do CPS ao PDDE Paulista incluiu as Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) na lei estadual 11.498/2003.
Ela trata de Programas de Formação Continuada.
O primeiro impacto dessa medida será a possibilidade de os professores receberem R$ 2 mil para a compra de notebooks ou desktops.
Inicialmente, poderão ser beneficiados cerca de 12 mil educadores com uma previsão de investimento de R$ 24 milhões.
Os recursos serão liberados, portanto, em 2022.
Em setembro de 2021, o governador João Doria anunciou, da mesma forma, investimentos nas Etecs e Fatecs da ordem de R$ 145 milhões.
Isso para compra de kits para o ensino híbrido, montagem de Salas de Integração Criativa com Espaços Maker e obras e reformas em unidades do CPS.
Na mesma ocasião foi anunciada a possibilidade de adesão do CPS ao PDDE Paulista e à lei que permite a compra de computadores.
Para que essas duas últimas novidades pudessem ser implementadas, Doria encaminhou à Assembleia projeto de lei, aprovado em outubro, em conclusão.
