Projeto com diretrizes de política para o setor foi aprovado pela Câmara e norteará ações pelos próximos dez anos
Diadema será a primeira cidade do Grande ABC a ter um Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento que estruturará as políticas de promoção da igualdade étnico-racial na cidade e o combate ao racismo em diversas frentes por um período de dez anos.
O texto foi construído a partir das discussões com representantes da sociedade civil, do movimento negro e da igualdade racial. Enviado para a Câmara pelo prefeito José de Filippi Júnior, foi aprovado em definitivo, por unanimidade, na sessão de quinta-feira (3). Agora, irá à sanção do próprio prefeito.
Segmentado em objetivos de curto prazo (dois anos), médio (seis anos) e longo (dez anos), o plano aplica-se a todos os órgãos públicos do município e tem como metas garantir o exercício dos direitos sociais a todos em condições de igualdade, enfrentando o racismo e valorizando a cultura negra.
Para isso, propõe o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de Educação, Cultura, Comunicação, Saúde, Segurança Cidadã, Assistência Social e Cidadania, entre outras. Além dessas políticas e da criação de ações afirmativas, o planejamento prevê a realização de cursos, fóruns, oficinas, seminários e audiências públicas, para que as ações tenham o envolvimento da população.
O cumprimento de metas e o monitoramento do cronograma ficarão a cargo do Creppir (Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Diadema) e do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Diadema.
Coordenadora da Creppir, Márcia Damaceno destaca no plano as propostas nas áreas “da educação ético-racial, do cuidado com a saúde integral da população negra e a valorização e preservação das manifestações culturais negras e africanas na cidade”. Ela também ressalta o foco na proposta de uma política de segurança antirracista e o intercâmbio e diálogo com o continente africano, sobretudo com países de língua portuguesa. “Com esse plano, Diadema se torna a primeira cidade a ter um plano para executar a política de enfrentamento ao racismo”, diz Márcia.
Na proposta que enviou à Câmara Municipal, Filippi afirmou ter certeza de que o plano será um fator importante para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo, tornando o município referência para a região. “Não é mais possível aceitar que a estrutura social e econômica privilegie apenas um grupo, ignorando e desprezando a existência de outros grupos, gerando, assim, as desigualdades e o acúmulo de desvantagens em seus direitos humanos.”
Texto: Daniel Vasques e Carol Baccini
