Serviço, municipalizado em 2023, já analisou, em primeiro lugar, quase 450 processos com requerimentos de autorizações e licenças diversas
Os servidores que formam a equipe técnica do licenciamento ambiental da Prefeitura de Diadema participaram de um curso de formação e aperfeiçoamento junto à Escola Superior da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A iniciativa faz parte, portanto, dos investimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos no serviço, que foi municipalizado no ano passado.
A equipe que participou do curso de formação ambiental conta, por exemplo, com agrônomo, arquiteto, biólogo, engenheiro florestal e fiscais ambientais.
Vale, em suma, ressaltar que essa diversidade de profissionais qualifica ainda mais a atuação da área de licenciamento ambiental da Prefeitura.
Outro investimento no setor são obras de reforma e revitalização que já resultaram em melhores condições de trabalho no local.
Início em 2023
Desde 17 de março de 2023, quando Diadema municipalizou o Licenciamento Ambiental, a Prefeitura ficou habilitada para licenciar 185 atividades industriais.
O setor está , além disso, ao Departamento de Gestão Ambiental, que também engloba dois outros importantes serviços: Fiscalização Ambiental e Educação Ambiental.
“A municipalização do licenciamento é muito importante, com vantagens para as empresas e para o próprio município que passa a controlar e monitorar atividades potencialmente poluidoras em seu território. Na prática significa que se antes as empresas precisavam obter seu licenciamento na esfera estadual, junto à CETESB, depois da mudança passaram a solicitar diretamente à Prefeitura de Diadema, com muito mais rapidez e tranquilidade”, explica a diretora de Gestão Ambiental, Ruth Ramos.
Vale salientar que a atuação com eficiência e responsabilidade nas questões relativas à proteção do meio ambiente é prioridade de governo.
“A determinação do nosso Prefeito Filippi é o aprimoramento constante da gestão ambiental da cidade, por isso, a Prefeitura investe e apoia a formação contínua da nossa equipe técnica”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Diadema, Wagner Feitoza, o Vaguinho.
Curso aprofunda questões de licenciamento
Segundo a Escola Superior da CETESB, o curso online (30 horas) visa a repassar aos municípios os conhecimentos técnicos.
Eles são essenciais para análise do processo de licenciamento, por meio de um conjunto de informações necessárias.
Sejam para a estruturação, conhecimentos técnicos, metodológicos e de instrumentos legais.
Sempre, acima de tudo, com enfoque no licenciamento com avaliação e fiscalização de empreendimentos de exclusivo impacto local.
No conteúdo do curso são aprofundados, em conclusão, os seguintes temas: conceito de licenciamento ambiental; legislação pertinente (leis e resoluções federais e estaduais); procedimentos para o licenciamento ambiental – Rito; municipalização: comprovação de aptidão do município; licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental; análise de Recursos Naturais; instrução e Análise do processo de licenciamento de fontes de poluição; e procedimentos para vistoria e autuações.
Serviço
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Diadema
Departamento de Gestão Ambiental licenciamento@diadema.sp.gov.br
Rua Ipitá, 193 – Jardim Inamar
Telefone: 4059-7613 (horário comercial)
