Primeira medida foi a remoção de 70 barracas das imediações da Praça Castelo Branco; recadastramento seguirá regras, priorizando alta vulnerabilidade e atuação restrita à Galeria do Shopping Popular
A Prefeitura de Diadema deu início, em primeiro lugar, ao processo de regularização de ambulantes no município.
O objetivo é restabelecer, acima de tudo, a ocupação ordenada do espaço público, facilitando a mobilidade de pedestres na região central da cidade.
Além disso, visa a manter os espaços públicos limpos e organizados, bem como proteger os comerciantes estabelecidos no centro.
A primeira ação do processo de regularização ocorreu, portanto, na manhã desta segunda-feora (20.10).
Cerca de 70 ambulantes irregulares que atuavam na avenida Antônio Piranga, principalmente, e nas imediações da Praça Castelo Branco, foram retirados.
Recadastramento
Agora, ambulantes que tiverem interesse em manter-se na atividade, terão de passar por recadastramento e atuar dentro das novas regras municipais.
Interessados terão de respeitar alguns critérios, como residir no município há mais de dois anos, ter renda familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e estar desempregado há pelo menos 06 (seis) meses.
A atuação dos ambulantes será delimitada às vagas disponíveis na Galeria do Shopping Popular.
Caso haja mais interessados do que vagas, as regras seguirão a legislação vigente.
Sempre priorizando os que mais se encontram em situação de alta vulnerabilidade, de acordo com os seguintes critérios: residência há mais tempo no município; inscrição no CadÚnico; renda familiar inferior a três salários mínimos; maior número de filhos ou dependentes ou ter entre seus dependentes PCD (pessoas com deficiência), crianças ou idosos.
Também terão preferência os desempregados há mais tempo.
A Prefeitura destaca, ainda, que os comerciantes populares selecionados para aturar na galeria deverão passar por uma capacitação.
A mesma será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
A ideia é que os ambulantes atendam regras de padronização e de apresentação de seus equipamentos para que possam voltar a exercer suas atividades num espaço adequado e criado para essa finalidade.
