Revisão imediata no valor do tratamento pode garantir a qualidade assistencial de mais de 140 mil renais crônicos e a sobrevivência das clínicas conveniadas ao SUS
A revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é a garantia do tratamento da diálise com dignidade e qualidade assistencial para mais de 140 mil brasileiros.
Eles dependem, em primeiro lugar, exclusivamente do tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver.
Esse é, portanto, o mote do “Dia D da Diálise”, data que marca a luta por reivindicações e melhorias para o setor e que neste ano será em 26 de agosto.
A iniciativa, liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), defende junto ao Ministério da Saúde o reajuste imediato de 46% no valor da sessão de hemodiálise.
Isso para garantir, acima de tudo, o reequilíbrio financeiro e o pleno funcionamento das clínicas conveniadas ao SUS.
Elas atendem, por exemplo, 85% da população de renais crônicos.
Último reajuste em 2017
O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%.
Mas esse valor, à época já insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença em cada sessão.
Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219.
A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é, portanto, de R$ 285,45.
Quadro agravado
Além disso, a maior parte dos insumos para o tratamento é importada, e faz as clínicas reféns da variação da moeda estrangeira, cenário agravado com a pandemia da Covid-19.
Estudos da FIPE revelam: o índice de preços dos medicamentos para hospitais, IPM-H, com percentual de variação de janeiro/2015 a março/2021, é de 146,20%.
No entanto, nesse mesmo período, o reajuste da tabela SUS limitou-se a 8,47% para a hemodiálise
“Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção de suas atividades. Com aumento significativo de custos e a grande defasagem no valor do reembolso, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, explica, em resumo, Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT.
Levantamento da consultoria Captalys mostra a maioria das unidades em todo o País com déficits.
A situação é ainda mais crítica com os gestores pequenos e médios, que têm se endividado para pagar custos fixos.
Em muitos casos, especialmente no interior do País, são a única clínica de diálise da região e prioritariamente SUS.
Outro sinal de alerta que as entidades do setor vêm advertindo há anos é com relação à grave crise da diálise peritoneal.
Esse tratamento permite que o paciente possa realizar o tratamento em sua residência.
Trata-se de alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise.
Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no País.
A correção da Tabela SUS é essencial, sendo necessário reconhecer o custo do frete para viabilizar, principalmente, o atendimento no Norte e Nordeste, já em desassistência.
Risco de colapso na diálise
O retrato da diálise no Brasil é, em suma, uma tragédia anunciada.
A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS está precária e caminhando rapidamente para um colapso no setor.
Muitas clínicas alertam para o risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes SUS.
Somente em maio e junho, as clínicas CRD Anil (RJ), IDR Samambaia (DF) e Policlínica de Santa Maria (DF) tiveram que encerrar suas operações.
Além dessas, outros centros de diálise em Vitória de Santo Antão (PE), Rosário do Sul (RS) e Santana do Livramento (RS) já noticiaram o cenário crítico em que se encontram.
“Nosso objetivo com o Dia D da Diálise é sensibilizar autoridades, agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de revisão urgente da tabela SUS para a diálise e às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento”, reforça Vieira.
Por tratamento de qualidade e acesso a todos os renais crônicos, a Associação convoca clínicas, profissionais, pacientes e familiares para aderir à campanha #adialisenaopodeparar.
Em breve será divulgada a programação do dia 26 de agosto.
Peças de divulgação com apoio à causa, curiosidades e depoimentos de pacientes estão sendo divulgados em www.vidasimportam.com.br, no FB @VidasImportam e no IG @vidasimportam.
Em 2020, a campanha online mobilizou milhares de pessoas em defesa do tratamento renal, com depoimentos, webinar, palestras e audiências públicas.
Em 2021, o ‘Dia D’ da Diálise é realizado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
Tem apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
Doença Renal Crônica e a Covid-19
A doença renal crônica (DRC) é, além disso, uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano.
De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem tratamento da diálise e contraem a Covid-19 morre.
Atualmente, o país soma mais de 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS.
No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas.
Com o crescente aumento de pacientes renais e clínicas em situação de insolvência e sem capacidade de expansão, torna-se crítica à garantia de atendimento.
Além disso, compromete o acesso às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o País.
Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados.
Representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais.
Também representa, em conclusão, as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
