Joaquim Alessi
Na semana passada, a Abiquim enviou, em primeiro lugar, carta aos senadores dos Estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas.
No texto, chamava a atenção, acia de tudo, para a situação crítica pela qual o setor vem passando.
E pedia, em resumo, apoio para a inclusão das emendas 700 e 701 no texto da PEC 45, da Reforma Tributária, que será votada nesta terç-feira, 07 de novembro.
Estas emendas, de conteúdo semelhante, visam a garantir a existência de um regime específico para a indústria química com base no que o próprio Congresso Nacional já deliberou por duas vezes com o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), mas que não foi implementado na prática, até o momento, por ausência da completa regulamentação pelo Poder Executivo.
Incluídas na PEC, as emendas 700 e 701 abrem, portanto, a possibilidade para a correção dessa distorção.
Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, a petroquímica brasileira – a mais sustentável do planeta – vem dando sinais claros de que está caminhando para um processo de extinção por falta de apoio contra a competição predatória de outros países que subsidiam e fornecem petróleo e gás mais barato.
Comparativo
Um comparativo entre janeiro e agosto de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, realizado pela Abiquim, aponta, em suma, os seguintes resultados:
- Produção: -11,4%
- Vendas Internas: – 10,8%
- Demanda Interna: -6,3%
- Índice de Preços: – 17,2%
- Uso da capacidade instalada: 65% / ociosidade de 35% (pior patamar dos últimos 30 anos)
- Participação das importações sobre a demanda interna: 47% (nível recorde)
- Exportações: -3,7% (volume)
- Importações: +6,0% (volume)
Ademais, continuou Passos, o atual nível de utilização da capacidade instalada do setor, que em agosto de 2023 chegou a apenas 58%, preocupa.
Em especial porque representa elevação dos custos unitários de produção, piora na produtividade e na eficiência das plantas.
“Mantido esse quadro, o setor corre o risco de fechamento de plantas, em especial as de médio e pequeno porte, além de desemprego. O Governo Federal também está perdendo – a receita decorrente de pagamentos de tributos por parte da indústria química diminuiu R$ 6 bilhões de janeiro a setembro de 2023”, enfatizou Passos.
Acompanhe os senadores que receberam a carta da Abiquim: Paulo Paim (PT/RS), Alessandro Vieira (MDB/SE), Angelo Coronel (BA), Marcos Pontes (PL/SP), Carlos Portinho (PL/RJ), Fernando Dueire (MDB/PE), Flavio Bolsonaro (PL/RJ), Giordano (MDB/SP),Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Humberto Costa (PT-PE).
A indústria química brasileira é a 6ª maior do mundo.
Gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo.
É líder, além disso, em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada.
O setor químico ocupa, em conclusão, a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.
