A violência doméstica, familiar, física, psicológica, sexual e qualquer outro ato que afete a dignidade e o bem-estar das mulheres está no rol das principais formas de violação dos direitos humanos.
Os números alarmantes, que cresceram em 2020 com a pandemia, retratam, em suma, a desigualdade de gêneros, machismo e banalização da imagem feminina supervalorizando a aparência em detrimento de outros aspectos que as definem como indivíduos.
Para combater, prevenir e erradicar os atos de violência, São Caetano do Sul criou, portanto, a DDM (Delegacia em Defesa da Mulher) e o Ambulatório de Saúde Mental para Mulheres em Vulnerabilidade, que oferece assistência especializada em saúde mental direcionada a uma demanda de atendimentos voltados às mulheres em situação de sofrimento psíquico por violência física, sexual e/ou psicológica.
Essa preocupação será retratada ao longo das próximas semanas na campanha lançada pela Prefeitura: São Caetano diz não à violência contra a mulher.
Peças com temas
As peças destacam combate ao estupro, violência sexual, abuso sexual infantil, prostituição infantil, feminicídio e qualquer crime relacionado à agressão à mulher, incluindo pressões psicológicas, humilhação e desvalorização moral.
Com pouco mais de um mês de atuação, o Ambulatório de Saúde Mental para Mulheres em Vulnerabilidade atendeu em janeiro 23 mulheres, a maioria vítimas de maus tratos e agressões físicas.
As mulheres são atendidas, na mesma linha, por uma equipe de saúde mental, composta por médico especialista em psiquiatria, psicólogo e assistente social.
Busca espontânea
As pacientes chegam ao serviço por busca espontânea (Caism e/ou pelo e-mail juntassomosmaisfortes@saocaetanodosul.sp.gov.br), por encaminhamentos feitos pela Diretoria de Atenção Básica (NASF), hospitais, Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.
Dados do Atlas da Violência de 2019 revelam, acima de tudo, que a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos.
“Os casos de feminicídio no Brasil cresceram 1,9% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior”, destaca Verônica Paiva, presidente do Conselho de Proteção e Defesa da Mulher de São Caetano.
Além disso, o aumento significativo também foi observado pelo Creas que, por meio de uma equipe multiprofissional, exerce importante papel na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Em 2019, cinco casos foram atendidos no espaço. Em 2020, o número saltou para 20 e, somente no primeiro mês deste ano, foram seis casos.
“A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, isto é muito preocupante. Em todo mundo, o combate a violência da mulher se constitui em preocupação fundamental dos movimentos sociais, começando pelo movimento de mulheres. Nosso trabalho é conscientizar as mulheres a não se calarem diante a violência doméstica. É preciso denunciar, ainda há uma infinidade de casos de violência não denunciados que aumentaram em razão do isolamento das vítimas e maior controle por parte dos parceiros”, explicou Verônica.
Delegacia de Defesa da Mulher
Levantamento do Ministério Público de São Paulo n distanciamento social mostrou aumento de 29% no número de medidas protetivas, 51% de prisões em flagrante e 44% de ligações de denúncias de violência contra a mulher para o 190 em São Paulo.
Em São Caetano, a realidade não foi muito diferente, números apontam que desde agosto de 2020, quando a DDM foi inaugurada, foram registrados, em resumo, 318 BOs (Boletins de Ocorrência), 437 inquéritos policiais e 435 medidas protetivas de urgência requeridas.
Os números, da mesma forma, são bem superiores aos registrados pela Delegacia Sede de São Caetano do Sul, no mesmo período de 2019, quando 147 BOs de ameaça, injúria, vias de fato, lesão corporal dolosa, entre outros.
“Mesmo que a delegacia funcione presencialmente até as 18h foi implantada a delegacia eletrônica, na qual podemos ser acionados mesmo de noite ou de madrugada. Quando é feito um BO eletrônico sobre violência doméstica, nós e os plantonistas tomamos as decisões necessárias mesmo fora do horário. Logo na sala de plantão, quando a vítima chega avaliamos seu estado e, após isso, fazemos todo o acolhimento para contar sua situação. O objetivo é que seja um ambiente acolhedor para essa mulher, o que em uma delegacia normal, onde tem todo tipo de atendimento, isso não acontece. Por exemplo, a mulher está na sala de plantão relatando a denúncia e, ao lado, alguém comentando sobre furto ou roubo de veículos. Então, será bem diferente. Para as crianças e adolescentes, a sede possui a sala de escuta também para os depoimentos”, finalizou a delegada Daniela Attab Del Nero.
A DDM, em conclusão, fica na Rua Silvia, 160, no Bairro Santa Maria, e atende das 9h às 18h.
