Casa de Passagem em Diadema evita institucionalização desnecessária de crianças e adolescentes

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Fotos: Mauro Pedroso/PMD

Espaço custeado pela Prefeitura permite avaliação cuidadosa de cada caso antes do abrigo ser acionado e o jovem entrar no sistema

No município de Diadema, desde o início do ano, funciona uma Casa de Passagem, para crianças e adolescentes.

O projeto é financiado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).

Gerido pelo Lar Assistencial Mãos Pequenas, que também cuida de outros dois serviços de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes na cidade.

Trata-se dos chamados “abrigos”.

Mas qual a diferença?

Quando uma criança é acolhida em abrigo, é o abrigo que passa a ter guarda desta criança.

É preciso todo um processo judicial para que a criança saia dali, seja por meio de adoção ou por reinserção à família ou a algum membro da família extensa.

Acontece que, muitas vezes, crianças e adolescentes vão parar em abrigos sem necessidade.

E chegam a permanecer afastadas da família por até seis meses, devido à burocracia envolvida.

Isso, além de ser prejudicial à criança, ainda preenche vagas nos abrigos que poderiam estar sendo utilizadas por jovens que realmente necessitam de amparo.

Um exemplo

“Já aconteceu de uma mãe esquecer de buscar a criança na escola, a escola não conseguir contato com a família e chamar o Conselho Tutelar, que leva a criança para um abrigo. Até resolver, a criança fica meses afastada do convívio familiar, porque é preciso agendar audiência com a vara da infância, ministério público, defensoria pública etc” explicou, em resumo, Estrela de Andrade Martins, fundadora do Mãos Pequenas e responsável pela gestão do projeto municipal.

“A Casa de Passagem veio atender a um pedido nosso de muitos anos, de ser um lar intermediário entre a família e a instituição de acolhimento. Aqui a criança entre e a equipe técnica tem 30 dias para avaliar a situação e buscar uma reinserção na família, sem que haja essa ruptura legal”, explica, em suma.

Nesse meio tempo, é procurada ouvir a família, a escola, a unidade de saúde de referência, CRAS e CREAS.

“É um tempo maior para avaliar se sim, é caso para acolhimento ou se foi algum mal entendido,” explicou a coordenadora. “Isso além de ser melhor para a criança, ajuda a desafogar as casas de acolhimento, que vivem no limite”, relata, da mesma forma.

Um oásis

A Casa de Passagem de Diadema tem 15 vagas e acolhe meninos e meninas, de 0 a 18 anos incompletos, em situação de violação de direitos,

São, por exemplo, abandono, maus tratos, negligência, abuso sexual, exposição a drogas etc.

É o Conselho Tutelar que primeiro recebe os jovens e os envia à Casa.

Geralmente são casos ainda não acompanhados por juiz ou Assistência Social (que costumam ser mais graves e já seguem direto para o acolhimento).

“Na casa, eles têm à disposição uma equipe de coordenador, psicólogo e assistente social, auxiliados por 8 cuidadoras, cozinheira e auxiliar de serviços gerais, que trabalham por um mês em cima de cada caso, a fim de buscar a família, ouvir todos os lados, e decidir pela reinserção ou o acolhimento,” completa, além disso, Estrela.

Nesse meio tempo, as crianças vivem numa casa típica de condomínio, com muito verde, muito espaço, totalmente mobiliada e equipada para que não lhes falte nada.

Os jovens vão à escola e praticam atividades educativas na própria casa.

Às vezes encontram-se com crianças dos outros abrigos coordenados pelo Mãos Pequenas, para um banho de piscina ou uma atividade em grupo.

“Para muitos deles é sair de uma situação degradante e cair em meio a um oásis,” conta a responsável pela Casa de Passagem.

“Mas, o importante é preservar o direito da criança ser criança, da melhor forma possível, e não jogá-la em um depósito. Tem que ser uma casa. Tem que acolher”, destaca, em conclusão.

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