A Câmara de São Caetano do Sul terá mais dois vereadores a partir de 2025, e extinguiu, além disso, 19 cargos comissionados de assessor parlamentar.
Projeto de resolução da Mesa Diretora foi aprovado, acima de tudo, pelos vereadores em discussão única da sessão extraordinária na quinta-feira (14.12).
Com isso, portanto, a partir da próxima legislatura serão 21 vereadores, com redução de funcionários nos gabinetes.
“Buscamos sempre o aprimoramento das atividades legislativas, com eficiência na execução das tarefas, modernização e aperfeiçoamento contínuo dos processos e, sobretudo, respeito aos princípios da legalidade, constitucionalidade e interesse público”, afirmou, em resumo, o presidente da Câmara, professor Pio Mielo (PSDB).
Casa a volta a ter 21 vereadores
Importante ressaltar que a partir da próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2025, o Legislativo voltará a ter 21 vereadores, ante os 19 atuais.
O número de 21 cadeiras já existiu na 10ª, 11ª, 12ªe 13ª legislaturas, ou seja, de 1989 até 2004.
De 2005 a 2008, foram 11 parlamentares. De 2009 a 2012, o número subiu para 12. Desde 2013 e até hoje são 19.
A atual estrutura organizacional será redistribuída para atender às necessidades dos gabinetes, sem aumentar o número de cargos da Casa.
Ou seja, haverá redução na estrutura de cada gabinete. “Temos de gerir a Câmara com eficiência financeira e de gestão”, diz, em resumo, Pio Mielo.
O corte de 19 cargos comissionados, de livre nomeação, é mais uma etapa do processo de reestruturação administrativa pelo qual o Legislativo são-caetanense passa desde 2017, com alteração do quadro de pessoal, abertura de funções concursadas e revisões e supressões de gratificações.
Tudo pautado, segundo o presidente, em consonância de diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Ministério Público.
