A Câmara de São Caetano retornou às sessões ordinárias nesta terça-feira, 1º de agosto, após o período de recesso parlamentar com projetos de autoria dos vereadores da Casa na pauta da ordem do dia.
Dando início aos trabalhos, o presidente do Poder Legislativo, vereador Professor Pio Mielo (PSDB), agradeceu a presença dos parlamentares e desejou um semestre produtivo. “Espero que tenhamos um segundo semestre de muitos debates e avanços a favor de nossa cidade”, disse Pio.
Novos projetos
Durante a fase do expediente, foram lidas diversas proposituras que foram encaminhadas para as Comissões da Casa. Entre elas, o projeto de lei de autoria da prefeitura que institui a Política Municipal de Educação Especial à serviço da Educação Inclusiva.
Já de autoria dos vereadores, os projetos versaram sobre diversos temas. Sobre a causa animal, foi encaminhado o projeto de lei que dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo (PSD).
Outro tema trazido foi a respeito da saúde infantil, com o projeto que institui ações de proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados a fim de combater a obesidade e demais doenças infanto-juvenis, através da promoção de ambientes saudáveis em escolas públicas e privadas no município de São Caetano do Sul, de autoria do vereador Américo Scucuglia (PTB).
Ordem do dia
A pauta da ordem do dia contou com quatro projetos de autoria dos parlamentares, sendo todos com pareceres inconstitucionais.
As matérias foram arquivadas, após pedidos de arquivamento feito pelos autores dos projetos serem aprovados pelo plenário ou o parecer de inconstitucionalidade ser mantido.
