Braskem defende medidas antidumping para proteger a indústria nacional

In ABCD, Canto do Joca, Economia On
Renata Bley, diretora de Relações Institucionais da Braskem

Companhia alerta para os impactos no setor petroquímico e reforça a importância dos mecanismos de defesa comercial para garantir a competitividade e o crescimento econômico do Brasil

O mercado petroquímico global vem passando por mudanças estruturais que estão afetando a forma como os principais players internacionais vem atuando e precificando seus produtos internacionalmente.

Fatores privados, como os investimentos massivos na expansão de capacidade nos EUA, a queda da demanda global e o reposicionamento da China como um dos maiores produtores mundiais de resinas plásticas, estão obrigando grandes players a adotar uma postura comercial mais agressiva, muitas vezes recorrendo a práticas desleais de comércio como o dumping, para conquistar mercados importantes capazes de absorver sua produção excedente.

Diante do aumento da concorrência desleal no mercado internacional, muitos países do mundo estão recorrendo aos instrumentos de defesa comercial estabelecidos na legislação internacional para proteger seus mercados de práticas comerciais abusivas.

Nos últimos 3 anos, por exemplo, diversos países (União Europeia, Reino Unido, Turquia, Marrocos e Egito) passaram a aplicar medidas antidumping (com medidas que vão de 13% até 77%) ou iniciaram investigações antidumping contra as importações de PVC-S dos EUA porque também passaram a ser atacados mais diretamente pelos produtores norte-americanos. Isso mostra que não estamos tratando aqui de guerra comercial ou de algo momentâneo, mas sim de questões que acontecem sistematicamente ao longo de anos.

Remédios jurídicos

A Braskem, petroquímica global que desenvolve soluções sustentáveis da química e do plástico para melhorar a vida das pessoas, reforça a importância de que o Brasil também adote os remédios jurídicos necessários para proteger a indústria nacional e manter a competitividade do setor petroquímico.

Especialmente porque o agravamento da prática de dumping acontece no mesmo momento em que as taxas de ocupação das plantas produtivas no Brasil se encontram em patamares mínimos históricos, em torno de 64%, nível muito abaixo do considerado adequado (80%) para operar em condições saudáveis neste setor.

“Essa realidade tem sido uma verdadeira ameaça à estabilidade econômica do país, já que o dumping compromete o desenvolvimento da indústria nacional, especialmente nas indústrias de base, de suma importância para os demais segmentos da economia”, afirma Renata Bley, diretora de Relações Institucionais da Braskem.

“Produtos com preços manipulados prejudicam a competitividade da produção local, afetam o nível de emprego e controlam os investimentos em inovação e sustentabilidade”, destaca Renata.

O setor petroquímico brasileiro tem sido diretamente impactado pelo desenvolvimento de estoques de produtos estrangeiros em mercados emergentes.

Ameaças do dumping

“No longo prazo, o dumping pode levar ao fechamento de fábricas, perda de postos de trabalho e queda na arrecadação tributária, o que aumenta a dependência do Brasil em relação a simultaneamente, exatamente o que vimos acontecer no setor, no Brasil, ao longo dos últimos anos”, esclarece, da mesma forma, Renata.

As medidas antidumping previstas na legislação brasileira são aplicadas após investigações técnicas rigorosas, conduzidas com base em critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo importante destacar que todos estes processos contam com participação ativa dos exportadores e consumidores eventualmente afetados pelo remédio aplicado, são legais e impostos por muitos países.

Além disso, no caso do setor petroquímico, essas medidas não possuem efeito inflacionário como já constatado diversas vezes pelo próprio governo brasileiro em diversas avaliações de interesse público sobre o impacto desses remédios sobre o restante da indústria.

“É fundamental que esses processos sejam guiados por critérios técnicos e isentos de políticas de pressão, pois são uma ferramenta legítima de defesa da indústria brasileira. Sem isso, corremos o risco de ver o país se transformar apenas em um mercado consumidor, sem capacidade de sustentar sua própria produção de bens industriais. Além disso, o órgão responsável por estas análises, o DECOM, Departamento de Defesa Comercial, há décadas é reconhecido internacionalmente pelo rigor e classificações técnicas de suas avaliações”, destaca Renata.

A Braskem defende o uso consistente desses mecanismos como parte de uma estratégia ampla para garantir um ambiente de concorrência justo, que promova o crescimento sustentável da indústria e gere valor para a sociedade brasileira.

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