Ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente falará sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Abordará, além disso, as políticas públicas municipais na área da infância e juventude.
O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Governo Federal, participa nesta quarta-feira (24.04), às 17h, no Auditório Insuela, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, de evento sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas Municipais de Proteção à Infância e Adolescência.
Alves dividirá a mesa do debate com a professora titular da Faculdade, Denise Auad.
Ela também compõe a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo junto com o advogado.
Ariel, de São Bernardo do Campo, é um dos principais nomes na área dos direitos da infância e juventude no País.
Presidiu a Fundação Criança da Cidade entre 2009-2013.
À época a instituição tinha mais de 500 funcionários, colaboradores e bolsistas, e atendia em média 10 mil crianças, adolescentes e familiares por ano.
Da mesma forma, Alves coordenou, no mesmo período, o Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do ABC.
Na Fundação, o advogado foi responsável pela inauguração de projetos e programas pioneiros no País.
Entre eles, a Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente, República Jovem, Residência Terapêutica de Drogadição e Lanchonete Escola, entre outros.
Todos tornaram a Fundação, extinta em 2020, na gestão do prefeito Orlando Morando, referência nacional e internacional na defesa e promoção dos direitos da infância e juventude.
Essas experiências e políticas públicas serão mencionadas, portanto, na palestra do advogado aos estudantes de direito.
Avanços e desafios
Além disso, Alves tratará dos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no País.
Entre os quais, a diminuição do trabalho e da mortalidade infantil, e o aumento da inclusão educacional e social.
“Mas, apesar dos avanços significativos gerados pelo ECA, o Brasil ainda convive com 32 milhões de crianças e adolescentes vivendo na pobreza e na miséria, 18 milhões em situação de fome e insegurança alimentar, e ainda 20 assassinatos e 107 estupros de crianças e adolescentes, por dia”, ressalta, em suma, o advogado.
O evento é organizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e será, em conclusão, aberto ao público.
