Em 120 dias será possível cantar “Jingle Bell, Jingle Bell”… brincadeiras à parte, medida promete economia de R$ 20 milhões e muita agilidade
Joaquim Alessi
Agora, falando sério – como cantaria Chico Buarque – vem aí agilidade, economia, transparência e cuidado com o meio ambiente.
Afinal, esses são, em primeiro lugar, os pilares principais do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O programa foi adotado, acima de tudo, nesta quarta-feira (02.04) pela Prefeitura de Santo André.
A iniciativa faz parte, por exemplo, da proposta de adoção do conceito “papel zero”.
A mesma busca, em suma, modernizar a gestão pública, reduzir custos operacionais e agilizar os trâmites internos.
Anualmente a Prefeitura de Santo André trabalha com aproximadamente 25 mil processos administrativos.
Ou seja, quase 850 mil folhas impressas – o equivalente a 113 árvores.
A partir dessa solução digital, a gestão se tornará, em resumo, mais eficiente e sustentável, além de cortar custos.
Mas o prefeito não pensa, pelo menos no momento, em enxugar a máquina.
Apesar de ressaltar que hoje tem motorista e carro só para levar processo de um prédio ao outro.
Ou ainda servidor que sobe e desce pelos andares do Paço diariamente com papéis na mão.
A previsão para o período entre 2025 e 2028 estima a abertura de 102 mil processos administrativos, o equivalente a 3,4 milhões de folhas de papel.
A partir da digitalização dos trâmites, este montante – que equivale a 452 árvores – consequentemente não será mais físico e resultará em uma economia estimada de R$ 20 milhões no período.
Resposta imediata
“O SEI é um sistema que permite resposta imediata, trazendo agilidade, segurança, transparência, sustentabilidade e economia para a Prefeitura de Santo André”, declarou o prefeito Gilvan Junior durante evento realizado nesta quarta, no Salão Burle Marx.
“A digitalização do processo aumenta inclusive a produtividade em 20% a 30%, então ganhamos também em eficiência”, continuou, em suma, o chefe do Paço andreense.
Também participaram da apresentação a vice-prefeita Silvana Medeiros, os secretários municipais Diego Cabral (Inovação e Tecnologia) e Fernanda Sakaragui (Administração e Finanças) e o diretor do Arquivo Público do Estado, Thiago Lima Nicodemo.
Na prática a adoção do SEI proporciona redução de gastos com papel, impressão e armazenamento; diminuir o uso de papel, preservando o meio ambiente; permite que processos que levam semanas sejam resolvidos em dias ou horas, além de trazer maior controle e rastreabilidade aos documentos; e dá acesso remoto a servidores e gestores, sem necessidade de deslocamento.
Futuro muito produtivo
“Hoje é um grande dia para um futuro muito produtivo da nossa cidade”, destacou o secretário Diego Cabral.
“A implantação do SEI é um avanço importante para a administração”, complementou a secretária Fernanda Sakaragui.
A transição para o formato digital que ocorre ao longo do primeiro semestre e é fruto de um convênio com o Governo do Estado e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), visando a uma tendência nacional de desburocratização e eficiência no setor público.
A iniciativa tem como base os princípios de eficiência e transparência previstos na Constituição Federal e está homologada ao Decreto Estadual nº 67.641/2023 e à Lei Federal nº 14.129/2021, que regulamentam a digitalização na administração pública.
Passos largo
“Conseguimos dar passos largos para eliminar ou quase zerar o (uso do) papel com eficiência no Governo do Estado e projetamos o avanço para os municípios. Até o momento, 113 deles já instalaram o SEI, mas poucos com este modelo de Santo André, que está transitando literalmente do papel para o digital e ao fazer isso estamos mudando a importância da cidade”, ponderou, da mesma forma, o representante do Estado, Thiago Nicodemo.
A implementação do Sistema Eletrônico de Informações é, acima de tudo, gratuita ao município – sem impacto orçamentário – e o processo de implantação será feito de maneira gradual; os servidores, inclusive, já estão sendo capacitados para se familiarizarem com o novo sistema.
“É uma parceria com o Governo do Estado e financiada pelo BID, ou seja, não tem custos para a cidade. Entre os diversos avanços que temos na gestão, este é um procedimento que permite que uma cidade economize”, finalizou o prefeito Gilvan.
Continuidade com inovação
Durante seus oito anos, com dois mandatos, o ex-prefeito tinha como mote a frase: “Tiramos do papel”, dizia ao entregar uma obra ou serviço.
O sucessor, Gilvan, inova e, em conclusão, afirma: “Tiramos o papel da Prefeitura”.