Solenidade promovida pela Abiquim e Frente Parlamentar da Química marca avanço regulatório que amplia validade da Licença de Operação no Estado de São Paulo
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e a Frente Parlamentar da Química do Estado de São Paulo realizaram, nesta segunda-feira (14.07), em primeiro lugar, a solenidade Conexões da Química.
O evento, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), celebrou, acima de tudo, importante avanço para a indústria química e demais setores produtivos do Estado.
A cerimônia marcou, além disso, a conquista trazida pelo Decreto Estadual nº 69.120/2024, publicado em dezembro.
O mesmo ampliou, por exemplo, os prazos de validade das Licenças de Operação de dois para quatro anos.
A mudança, construída por meio de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Frente Parlamentar da Química, representa, em suma, um salto em eficiência regulatória, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
Estiveram presentes representantes de grandes indústrias químicas com atuação em São Paulo.
Além deles, parlamentares, autoridades do Governo do Estado, representantes da Cetesb, sindicatos e comitês ligados ao setor industrial.
A programação contou com a abertura do deputado estadual Luiz Fernando, presidente da Frente Parlamentar da Química.
Em seguida falaram o presidente-executivo da Abiquim, André Passos, e líderes que atuaram diretamente na elaboração do novo decreto.
Mais sustentável do planeta
“A indústria química brasileira é a mais sustentável do planeta. Para cada tonelada de produto fabricado aqui, emitimos até 51% menos CO₂ do que nossos concorrentes internacionais. Produzir no Brasil, especialmente em São Paulo, é bom para o planeta. O novo marco ambiental paulista representa um avanço fundamental para garantir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade, consolidando São Paulo como referência nacional em boas práticas ambientais e impulsionando um futuro mais responsável e sustentável para toda a cadeia produtiva”, comenta André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
A Braskem marcou presença na solenidade, representada por Luis Antonio Pazin, diretor industrial da regional São Paulo.
Para ele, o decreto reflete um avanço importante na relação entre setor produtivo e gestão pública.
“A previsibilidade e a modernização dos processos de licenciamento ambiental são fundamentais para que a indústria continue investindo e inovando com responsabilidade. É uma conquista coletiva que mostra como o diálogo e a união de todos pode gerar soluções sustentáveis”, destacou Pazin.
O Conexões da Química reafirma o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento industrial responsável, promovendo o diálogo entre iniciativa privada, poder público e sociedade.
