Iniciativa contemplará, em primeiro lugar, 320 famílias que precisarão ser removidas de seus imóveis para obras no bairro; Prefeitura é pioneira neste formato de aquisição de habitação popular
A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, viabilizou neste sábado (17.05), acima de tudo, a assinatura do contrato para a aquisição de mais quatro imóveis pela modalidade de compra assistida.
As famílias beneficiadas do Parque Imigrantes, região que está sendo urbanizada pelo município, estarão nas novas casas ou apartamentos, que puderam escolher, portanto, em até 40 dias.
Este formato de compra de habitação popular, concretizada por meio de parceria com o Programa Pró-Moradia, do Governo Federal, foi adotado pela Prefeitura de São Bernardo para atender, em suma, os moradores de áreas que precisarão ser desocupadas no Parque Imigrantes.
Primeira do Brasil
A cidade foi, além disso, a primeira do Brasil a usar este tipo de aquisição, em fevereiro deste ano.
A regularização fundiária do bairro contemplará, da mesma forma, 2.194 núcleos familiares.
A compra assistida será utilizada para garantir moradia digna a 320 famílias, com recursos do município e financiamento pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O prefeito Marcelo Lima recebeu, neste sábado, os moradores atendidos nesta etapa para oficializar a aquisição dos imóveis. “Isso é pensar no futuro. Eu conheço o Parque Imigrantes de quando não tinha rua asfaltada. O time da Habitação está urbanizando o bairro. Lá ainda tem lugar onde não é possível chegar de carro ou se estiver chovendo”, disse.
“Para poder melhorar essa região, o município precisa fazer a retirada de algumas casas. Quanto retira, a família geralmente ia para programa de renda aluguel, e não é justo a família ficar anos esperando um projeto habitacional. A compra assistida foi uma forma encontrada pela Prefeitura de assegurar a essas famílias a casa própria, com escritura, averbada, em menor tempo”, ressaltou o chefe do Executivo.
Vida nova
José Nildo Felismino dos Santos, de 59 anos, e sua esposa, Maria José da Silva Santos, 61, chamaram de “bênção dos céus” a assinatura da compra do novo apartamento. Por seis anos, o casal morou, com o neto, na Rua Simon Bolivar, no Parque Imigrantes.
“O imóvel que a gente estava era metade madeira, metade alvenaria. Na beira do esgoto. Agora tem que fazer a canalização do esgoto, que o prefeito já está fazendo na rua toda. Antes não tinha infraestrutura de nada. A casa foi condenada. Eram três cômodos. Sala, quarto e cozinha, bem pequenininha. O banheiro era do lado de fora”, relembrou Maria.
Um apartamento na Rua dos Vianas foi o novo endereço escolhido pelo casal. “A gente sair de onde estava para ir para um apartamento desse (é uma alegria). São dois quartos, sala, cozinha, banheiro. Tudo organizado e no térreo”, listou.
Como funciona a compra assistida
A Prefeitura de São Bernardo foi a primeira cidade do País a realizar, neste ano, a compra assistida de um imóvel, modalidade de aquisição de habitação popular.
O formato foi escolhido, por exemplo, para reduzir o tempo de espera das 320 famílias que precisarão sair de suas casas no Parque Imigrantes para que o bairro seja urbanizado, garantindo moradia digna para essas pessoas.
A compra assistida funciona, portanto, da seguinte forma: o morador a ser beneficiado escolhe o imóvel que passa por avaliação da Caixa Econômica Federal, que, entre outros aspectos, certifica as condições de habitação do local.
O laudo emitido pela Caixa também inclui, além disso, avaliação do valor do imóvel.
O valor pago é, em suma, o menor entre o que o proprietário atual solicitou e o que a Caixa indicou em sua avaliação.
Após assinatura do contrato, em até 40 dias é feito, em resumo, o pagamento do imóvel na integralidade.
O Pró-Moradia disponibiliza, com recursos do FGTS, até R$ 164 mil por unidade habitacional popular adquirida, valor que pode ser pago em até 20 anos. Já o morador paga à Prefeitura valor que corresponde ao equivalente de 20% da renda familiar – em até 30 anos.
Esse valor pago pelo beneficiário é destinado ao Fundo Municipal de Habitação, revertido, em conclusão, para novos projetos habitacionais da cidade.
