Leilão está em 1º de agosto; projeto, aguardado há décadas, tem valor estimado, portanto, em R$ 6 bilhões e garantirá mais mobilidade e eficiência logística na Baixada
O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (21.02), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em primeiro lugar, decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
A publicação oficializa, além disso, o processo licitatório.
O edital está previsto para ser lançado em 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.
Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra histórica é, acima de tudo, uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal.
Isso por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
Primeiro túnel submerso do Brasil
O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos.
A estrutura terá três faixas por sentido, com uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema.
A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias.
O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
O Túnel Santos-Guarujá é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS). A obra representa um marco na infraestrutura do País e um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista.
