A realização em Belém do Pará da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025, ou seja, daqui a 12 meses, embora importante para o nosso país, é motivo de muitas preocupações manifestadas por brasileiros apaixonados pelo importante Estado, que estará sob os holofotes da imprensa mundial. Para nós, técnicos do setor, a principal delas é a disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos nas regiões Norte e Nordeste.
Desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), há 14 Anos, devido ao fato de o Governo Federal não ter alocado recursos financeiros para a erradicação dos lixões existentes à época (3.200), ainda há cerca de 2.700 ativos. Os avanços para solucionar esse grave problema continuam muito lentos.
Em particular, preocupa-nos o Pará, pois no ano passado, por ocasião do 1º Curso Integrado de Resíduos Sólidos, destacamos, na sessão de abertura, a situação alarmante do Estado, onde apenas 11 dos 144 municípios destinavam adequadamente os resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Tal situação, infelizmente, até agora não se alterou.
A Região Metropolitana de Belém, também constituída por Ananindeua e Marituba, gera cerca de 1.300 toneladas de resíduos por dia, destinados a um aterro privado em Marituba, com previsão de encerrar suas atividades no início de 2025. O grande problema é que ainda não há outro local licenciado para receber todo esse volume. Ainda no ano passado houve uma ameaça de que os resíduos voltassem a ser encaminhados ao famigerado lixão do Aurá, o que seria um desastre ambiental passível de punições aos administradores municipais.
Com esse cenário, a falta de planejamento por parte das autoridades é preocupante. Pelo que sabemos, neste momento somente o Consórcio Conssis (Castanhal), constituído por cinco municípios, está ansiosamente aguardando a Licença de Instalação para dar andamento ao projeto por ele concebido para construir uma Unidade de Tratamento de Resíduos e Destinação final de rejeitos. Os novos projetos de empreendimentos para o setor estão travados por falta de licenciamentos ambientais e por leis municipais inconstitucionais.
O tempo passou e nada foi solucionado. Imaginem quão frágil estará Belém para discutir, numa conferência mundial do porte da COP 30, a situação de destinação final dos resíduos sólidos e do saneamento básico (água, esgoto e drenagem urbana). A indicação da cidade para sediar o grande evento teve como objetivo mostrar a Amazônia ao mundo. No entanto, esqueceram que todas as reuniões da conferência ocorrerão na área urbana do município.
Para que a COP-30 seja um sucesso, o desafio é imenso e o tempo é muito curto, e há outros problemas a serem superados. Por isso, é necessário um enorme esforço conjunto de todos, em especial dos técnicos paraenses do setor de resíduos sólidos, que precisam de muito apoio e empenho da população para disciplinar seus hábitos ambientais e comportamentais. Também é decisivo o engajamento dos novos prefeitos e vereadores e das autoridades estaduais e federais. É premente uma ação conjunta eficaz na busca de soluções, incluindo o aporte de recursos financeiros para o enfrentamento do desafio que, no nosso entendimento, é o maior com o qual o Estado do Pará já se deparou.
*João Gianesi Netto é presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ablp.
