Apresentação da Lei Orçamentária Anual terá início, portanto, às 19h, no Plenário Roberto Bottacin Moreira, a partir das 19h
Em 25 de novembro (segunda-feira), a Câmara Municipal de Ribeirão Pires promoverá, em primeiro lugar, a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
A discussão será realizada, acima de tudo, a partir das 19 horas, no Plenário Roberto Bottacin Moreira (Câmara), à rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro.
Munícipes poderão, por exemplo, acompanhar de forma presencial ou virtual, nos canais oficiais do Legislativo.
A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte.
É uma peça de execução orçamentária, importante para garantir o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos, previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participação popular
Em agosto, a Prefeitura da Estância realizou consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
O processo buscou a participação ativa da população para coletar sugestões e apontamentos que puderam ser inseridos na peça final da LOA, oportunidade para os munícipes expressarem suas opiniões e prioridades em relação ao uso dos recursos públicos no próximo ano.
