Câmara de Ribeirão Pires realiza audiência pública da LOA 2025 no dia 25

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Câmara de Ribeirão Pires realiza audiência pública da LOA 2025, e, 25 de novembro, a partir das 19h

Apresentação da Lei Orçamentária Anual terá início, portanto, às 19h, no Plenário Roberto Bottacin Moreira, a partir das 19h

Em 25 de novembro (segunda-feira), a Câmara Municipal de Ribeirão Pires promoverá, em primeiro lugar, a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

A discussão será realizada, acima de tudo, a partir das 19 horas, no Plenário Roberto Bottacin Moreira (Câmara), à rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro.

Munícipes poderão, por exemplo, acompanhar de forma presencial ou virtual, nos canais oficiais do Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte.

É uma peça de execução orçamentária, importante para garantir o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos, previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Participação popular

Em agosto, a Prefeitura da Estância realizou consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025

O processo buscou a participação ativa da população para coletar sugestões e apontamentos que puderam ser inseridos na peça final da LOA, oportunidade para os munícipes expressarem suas opiniões e prioridades em relação ao uso dos recursos públicos no próximo ano.

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