vento contará com palestras do promotor aposentado Jairo de Luca e do advogado Ariel de Castro Alves
Os Conselhos Tutelares de São Bernardo do Campo promovem nesta terça-feira, 30 de julho, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Bernardo, uma audiência pública de prestação de contas.
No evento, os conselheiros tutelares apresentarão os dados de atendimentos dos 3 Conselhos Tutelares da Cidade no primeiro semestre de 2024, principalmente sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes no Município e das políticas públicas, programas e serviços estaduais e municipais que foram requisitados pelos conselheiros, como vagas em escolas e creches, atendimentos de saúde, inclusão das crianças, adolescentes e famílias em programas da assistência social , acolhimentos de urgência em graves situações de riscos, abandonos e violências contra crianças e adolescentes, entre outras situações.
Na audiência pública, além da exposição dos trabalhos dos Conselhos Tutelares, serão realizadas palestras sobre os avanços e os desafios dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados em 13 de julho, com o promotor da infância e juventude aposentado, Jairo Edward de Luca, que já atuou na Vara da Infância e Juventude da cidade, e do advogado Ariel de Castro Alves, ex presidente da Fundação Criança, ex secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, e atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo.
Também devem participar vereadores e outras autoridades municipais, além de representantes de entidades sociais e munícipes.
Dia 30 de julho de 2024, às 19 hrs.
Auditório Lenildo Magdalena da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo- SP)
