Finaclima Participativo tem como objetivo abrir espaço à sociedade civil para contribuições na construção do mecanismo de financiamento climático do Estado de São Paulo; sugestões devem ser enviadas até o próximo dia 22/07
Em continuidade à estruturação do Finaclima, lançado no Dia do Meio Ambiente pelo Decreto nº 68.577, de 5 de junho de 2024, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) abriu um espaço de participação pública com o objetivo de receber contribuições do cidadão paulista voltadas à fase de seleção da entidade gestora até o dia 22/7.
A entidade gestora do Finaclima terá a responsabilidade de aplicar os recursos conforme as regras de destinação e utilização de cada fonte, obedecendo as regras e o planejamento definidos pelo seu Conselho de Orientação. Elas também poderão prospectar recursos e parcerias para os projetos em carteira ou para a elaboração de novos projetos e desenvolver estratégias de combinação de diferentes fontes de recursos (blended finance) para aplicação nos projetos apoiados pelo mecanismo. Isso aumenta a possibilidade de recursos disponíveis para o financiamento de projetos inovadores e de larga escala na agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Na avaliação da secretária da pasta, Natália Resende, o Finaclima Participativo é uma importante etapa da estruturação do mecanismo. “Criamos um espaço para o recebimento de contribuições de diversas fontes, desde possíveis doadores a especialistas no tema, que nos permitirá elaborar um edital robusto para seleção da entidade gestora.”
Finaclima – Instrumento da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), criará novas oportunidades de implementação e dará escala a ações de mitigação e adaptação previstas no Plano de Ação Climática (PAC) e no Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). Entre os eixos de aplicação de recursos estão a restauração e conservação de ecossistemas, preservação e desenvolvimento de sistemas agrícolas biodiversos e outras soluções baseadas na natureza.
Para tanto, está em construção um sólido arranjo de governança, gestão de recursos e entrega de resultados capaz de atrair doações e investimentos de impacto de pessoas físicas e jurídicas, além de outras fontes de recursos como pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais e doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros . Também poderão ser destinadas doações diretas de bens e serviços para a implementação das estratégias do Finaclima.
Para participar, acesse a página do Finaclima Participativo com a explicação do processo e o link do formulário de contribuição no link ao lado: Link
