Eleições 2024: prazo para transferir título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

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Eleitor que quiser transferir título e votar para prefeito e vereador tem prazo até 8 de maio Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos, portanto, a exercer seu direito de voto nas eleições municipais

Eleitores de todo o País devem, em primeiro lugar, resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até 8 de maio.

Nesse período, portanto, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais.

Além disso, jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor.

Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto.

Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirma que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Vale lembrar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições em 2024, por não ter representação municipal.

As informações, em conclusão, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 61

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