Joaquim Alessi
Em comunicado divulgado no final da tarde desta sexta-feira (10.11), a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) comemou medida do governo federal.
O título do comunicado é contundente: “Decisão do Governo sobre o reestabelecimento das alíquotas de importação de químicos é mais um passo rumo à reindustrialização”.
No texto, a entidade afirma ter reagido com “muito entusiasmo à decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, que reestabelece as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto sobre a compras no exterior.”
Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, esta decisão representa um grande passo rumo à reindustrialização do País.
“Essa medida é uma das agendas emergenciais do setor e indispensável para a melhoria do cenário de curto prazo”, explica.
Disse ainda que, com certeza, ela vai contribuir para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional.
“Consequentemente, vai aumentar a participação da indústria no PIB”, enfatiza, da mesma forma.
Aceno positivo
Passos ressaltou, além disso, que a medida é um aceno positivo do Governo.
Afinal, entendeu que a redução das alíquotas estava promovendo um processo de aceleração de desindustrialização.
Sobretudo comprometendo a indústria mais capilarizada do País – a química, fornecedora para todas as indústrias.
“Esta retomada é benéfica para o setor pois contribui também para o reestabelecimento da segurança jurídica necessária às operações industriais no País, além de preservar o mercado doméstico das vulnerabilidades externas neste atual momento, marcado por um surto alarmante de importações predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu. Consequentemente, vale destacar uma importante sobrecapacidade global de produção e por novas plantas sendo instaladas ao redor do mundo com fortes políticas de estímulo industriais, como o Green Deal europeu e o Inflation Reduction Act dos EUA.”
Oportunidades
Dentro de um contexto global, onde redução de efeitos climáticos e uma economia circular e sustentável são os grandes focos, o Brasil tem uma janela importante de oportunidades, já que possui as principais vantagens comparativas que são importantes para o desenvolvimento de uma indústria química robusta: abundância em matérias-primas básicas, tanto provenientes do gás natural, como da biomassa e da mineração, um mercado consumidor e interno que por si só já justifica o crescimento, além da matriz energética mais limpa do mundo.
A indústria química brasileira é, por exemplo, a 6ª maior do mundo.
Gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo.
É, da mesm forma, líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada.
O setor químico ocupa, em conclusão, a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.
