Fernando Alves*
O Brasil vai investir R$ 1,4 trilhão nos próximos três anos e mais R$ 320,5 bilhões após 2026 em infraestrutura em todos os estados. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em evento no Rio de Janeiro. O programa está organizado em nove eixos de investimento: cidades sustentáveis e resilientes; transição e segurança energética; transporte eficiente e sustentável; inovação para indústria da defesa; educação, ciência e tecnologia; saúde; água para todos; inclusão digital e conectividade; e infraestrutura social inclusiva.
O advogado especialista em infraestrutura, doutor e mestre em Direito do Estado, João Paulo Pessoa, avalia que o programa deve gerar contratações e aquisições de máquinas e equipamentos — o que deve resultar em um impacto econômico positivo. Ele acredita que os investimentos também terão reflexo no âmbito social e destaca a preocupação com os aspectos ambientais.
“Quando o Novo Pac traz essa preocupação, é uma boa sinalização de que o governo está também incorporando essa nova diretriz global de preocupação com a transição energética, questões climáticas, investir em projetos que trarão também impacto social. Uma vez que você tem o foco muito bom nos projetos de infraestrutura social, que eu acho que é um viés importante desse Novo PAC, ele dá muito destaque para os projetos de infraestrutura social, que é moradia, saneamento, escolas, hospitais. Isso melhora a vida das pessoas”, afirma.
O Novo PAC possui ainda um conjunto de atos normativos de planejamento para expansão de investimentos públicos e privados. As medidas institucionais são: aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Incentivos à Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas. Os investimentos previstos contam com R$ 612 bilhões do setor privado.
De acordo com a Casa Civil, o Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Tem o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerar emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais. João Paulo Pessoa destaca que essa cooperação traz uma expectativa positiva para a aplicação eficiente do programa. Ele defende segurança jurídica e garantias de respaldo para o setor privado.
“Me parece que essa colaboração entre os entes União, estados e municípios também será muito importante para implementar essas parcerias com o setor privado, porque o setor privado depende de segurança jurídica, depende de minimização de riscos nos projetos que ele vai entrar. E como você garante isso é com projetos bem estruturados e uma distribuição adequada das responsabilidades de cada parte nesses projetos de PPPs e concessões”, pontua.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Novo PAC é um passo importante para o avanço do setor no país. O especialista em infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, destaca que o programa tem como objetivo principal expandir os investimentos no setor, com foco em parcerias com o setor privado e conclusão de obras pelo país. Ele ressalta ainda a importância da continuidade dos projetos e cuidados com a governança, fortalecimento de equipes técnicas e garantias contratuais.
“O Brasil tem um déficit de infraestrutura muito grande. O investimento público é extremamente importante, mas o investimento privado também é necessário. Então o programa tem uma proposta muito positiva, de combater as obras privadas, de estimular as parcerias público-privadas. Também é preciso que além desses investimentos, que sem dúvidas são necessários, a gente também consiga estabelecer algumas estratégias de análise para que tenhamos uma otimização desses recursos”, ressalta.
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Cidades sustentáveis e resilientes
O Novo PAC prevê 609,7 bilhões em investimentos no eixo “cidades sustentáveis e resilientes”. Desse total, 557,1 bilhões devem ser investidos até 2026 e R$ 52,6 bilhões após 2026. O investimento total está dividido em sete subeixos:
- Minha Casa, Minha Vida – R$ 345,4 bilhões
- Financiamento Habitacional – R$ 160 bilhões
- Periferia Viva – Urbanização das favelas – R$ 12 bilhões
- Mobilidade urbana sustentável – R$ 48,7 bilhões
- Gestão de resíduos sólidos – R$ 1,8 bilhão
- Prevenção de desastres – Contenção de encostas e drenagem – R$ 14,9 bilhões
- Esgotamento sanitário – R$ 26,8 bilhões
Transição e segurança energética
Para o eixo “transição e segurança energética” a previsão é de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Segundo o Novo PAC, R$ 449,4 bilhões serão investidos até 2026 e o restante, R$ 90,9 bilhões, após esse período. O segmento também está dividido em sete subeixos:
- Geração de energia – R$ 75,7 bilhões
- Luz para todos – R$ 13,6 bilhões
- Transmissão de energia – R$ 87,8 bilhões
- Eficiência energética R$ 1,8 bilhão
- Petróleo e gás – R$ 335,1 bilhões
- Pesquisa mineral – R$ 307 milhões
- Combustíveis de baixo carbono – R$ 26,1 bilhões
Transporte eficiente e sustentável
Para o setor de transportes, estão previstos R$ 349,1 bilhões em investimentos. Segundo o programa, desse total, R$ 220,9 bilhões serão investidos até 2026. O restante, R$ 128,2 bilhões, após esse período. São subeixos de “transporte eficiente e sustentável”:
- Rodovias – R$ 185,8 bilhões
- Ferrovias – R$ 94,2 bilhões
- Portos – R$ 54,8 bilhões
- Aeroportos – R$ 10,2 bilhões
- Hidrovias – R$ 4,1 bilhões
Inovação para indústria da defesa
A previsão do PAC é de R$ 52,8 bilhões em investimentos em inovação para a indústria da defesa. Segundo o programa, R$ 27,8 bilhões até 2026 e R$ 25 bilhões após esse período. Equipar as forças armadas com tecnologia de ponta e aumentar a capacidade de defesa nacional são alguns dos objetivos. Os investimentos serão direcionados a equipamentos aéreos, navais, terrestres e a sistemas integradores.
Educação, ciência e tecnologia
O setor de educação, ciência e tecnologia deve receber R$ 45 bilhões em investimentos, R$ 36,7 bi até 2026 e R$ 8,3 bi após 2026. Os subeixos são:
- Educação básica – R$ 26,4 bilhões
- Educação profissional e tecnológica – R$ 3,9 bilhões
- Educação superior – R$ 4,5 bilhões
- Inovação e pesquisa – R$ 10,2 bilhões
Saúde
Para a área da saúde, o PAC prevê R$ 30,5 bilhões em investimentos, R$ 29,3 bilhões até 2026 e o restante, R$ 1,2 bilhão, após esse período. O segmento está dividido em cinco subeixos de investimento:
- Atenção primária – R$ 7,4 bilhões
- Atenção especializada – R$ 13,8 bilhões
- Preparação para emergências sanitária – R$ 272 milhões
- Complexo industrial da saúde – R$ 8,9 bilhões
- Telessaúde – R$150 milhões
Água para todos
Para o eixo “água para todos”, o investimento previsto é de R$ 30,1 bilhões. De acordo com o programa, R$ 25,5 bilhões até 2026 e, após, R$ 4,6 bilhões. O investimento está dividido em quatro subeixos:
- Abastecimento de água – R$ 10,8 bilhões
- Infraestrutura hídrica – R$ 11,9 bilhões
- Água para quem mais precisa – R$ 3,1 bilhões
- Revitalização de bacias hidrográficas – R$ 4,3 bilhões
- Inclusão digital e conectividade
O eixo “inclusão digital e conectividade” deve receber R$ 20,3 bilhões até 2026 e R$ 7,6 bilhões após esse período. O montante total de investimentos previsto é de R$ 27,9 bilhões divididos em cinco subeixos:
- Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde – R$ 6,5 bilhões
- Expansão do 4G e implantação do 5G – R$ 18,5 bilhões
- Infovias – R$ 1,9 bilhão
- Serviços postais – R$ 856 milhões
- TV digital – R$ 154 milhões
Infraestrutura social inclusiva
O PAC prevê R$ 2,4 bilhões em investimentos em “infraestrutura social inclusiva”. R$ 2,1 bilhões até 2026 e R$ 300 milhões após 2026. Os subeixos são:
- Cultura – R$ 1,3 bilhões
- Esportes – R$ 320 milhões
- Segurança pública com cidadania – R$ 800 milhões
Fernando Alves – Fonte: Brasil 61
