Joaquim Alessi
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13.07), em primeiro lugar, a lei do programa Minha Casa, Minha Vida.
Coordenador da Frente Parlamentar da Habitação e relator do novo programa Minha Casa, Minha Vida, o deputado federal Marangoni (UNIÃO/SP) participou da cerimônis.
Também estiveram presentes a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros Jader Filho (Cidades); Rui Costa (Casa Civil); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral); Alexandre Padilha (SRI); a presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano; a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o senador Eduardo Braga, presidente da Comissão Mista da MP do MCMV.
Texto moderno
O relatório do deputado aprovado pelo Congresso Nacional prevê, acima de tudo, a modernização do programa Minha Casa, Minha Vida.
As principais mudanças realizadas no texto estão relacionadas, por exemplo, à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.
“Hoje é um dia muito importante para as famílias brasileiras. Estou muito feliz com a sanção do presidente ao entender produzimos um relatório técnico e que fosse realidade para cada região do nosso país. Corrigirmos erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados de infraestrutura, por exemplo. Modernizamos com benefícios concretos”, disse, em resumo, o deputado.
Grupos vulneráveis
Uma das inovações no texto é, da mesma forma, o fato de que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que estejam sob medida protetiva de urgência, sejam priorizadas na obtenção dos novos contratos firmados para moradias.
Marangoni realizou nove audiências públicas em diferentes estados brasileiros e recebeu mais de 300 sugestões ao texto, além das inúmeras contribuições individuais que vieram do setor produtivo e da sociedade civil.
“Precisamos ter efetividade na resolução dos problemas habitacionais do país, que tem um déficit de mais de 6 milhões de famílias sem moradia. Nosso relatório oferece um cardápio de soluções, desde locação social, parceria público-privada e produção direta pelos entes locais”, afirmou, da mesma forma.
Amplo debate
No processo de maturação do texto, o parlamentar paulista ouviu movimentos sociais, entidades de classe, especialistas em habitação, indústria da construção e diversos entes federativos, entre governos estaduais e prefeituras de capitais.
Uma das novidades na retomada do Minha Casa, Minha Vida, que substituiu o Casa Verde Amarela, é a volta da faixa 1 para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
O texto aprovado acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal no programa.
A medida abre espaço, em conclusão, para mais instituições financeiras, inclusive bancos digitais e Cooperativas de Crédito.
Além disso, pelo menos 5% dos recursos do programa são para retomar construções paradas, reformas de imóveis e obras em cidades com até cinquenta mil habitantes.
