Joaquim Alessi
Em ato publicado na sexta-feira (14.04), a Assembleia Legislativa de São Paulo definiu os parlamentares das 21 comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos.
O deputado Thiago Auricchio (PL) foi indicado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa do Consumidor e Relações Internacionais.
No domingo, na inauguração do Atende Fácil Saúde de São Caetano, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab, afirmou que “Thiago será eleito presidente da comissão mais importante da Assembleia, a de Comissão e Justiça”.
Em entrevista coletiva, na sequência, Thiago agradeceu a “deferência” de Kassab, mas afirmou que eleição só se ganha após a apuração.
Do alto de sua experiência de articulador político há mais de 33 anos (em 1989, com apenas 29 anos da idade, coordenou a campanha de Guilherme Afif Dominngos à Presidência da República), Kassab retrucou: “Ele está certo, cautela é bom, mas vai ser o presidente”.
Para um governo que tem maioria absoluta na Alesp, a palavra do secretário é uma ordem.
Gratificante
Nesta segunda (17.04), Thiago voltou a demonstrar pé no chão.
“É extremamente gratificante voltar a participar da comissão mais importante da Alesp, que é a de Justiça. Fiz parte do colegiado no meu primeiro biênio de mandato e sei o que representa estar ali e debater todos os projetos que estão em tramitação na Casa. Espero fazer um excelente trabalho e representar o povo de São Paulo da melhor forma possível”, disse, em suma.
Entre as atribuições da comissão estão a análise e discussões da reforma da Constituição.
Além disso, o pedido de licença do governador para interromper o exercício de suas funções ou se ausentar do Estado e a consolidação de leis e revogação de projetos.
Thiago Auricchio também retornará para a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, colegiado do qual foi vice-presidente entre 2019 e 2021.
Entre a competência da comissão está a proposição e o debate de assuntos relativos à defesa do consumidor.
Da mesma forma, a avaliação e investigação de denúncias relativas à violação dos direitos do consumidor.
Sem contar a elaboração de estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito à defesa dos direitos do consumidor.
Referência
“São Paulo tem uma grande estrutura de defesa do consumidor, com um órgão reconhecido nacionalmente como referência no País. Queremos manter esse nível de excelência e aprimorar legislações que priorizem o consumidor e defendam seus direitos, sem deixar de pensar nas obrigações das empresas em atender a pessoa da melhor forma possível”, afirma, em resumo, o parlamentar.
Criada na última legislatura, a Comissão de Relações Internacionais tem vários objetivos fundamentais.
Um deles é o fomento sobre a integração das representações consulares com a população de São Paulo.
Outra missão, por exemplo, é implementar programas e ações conjuntas com os poderes legislativos de âmbito estadual ou regional dos países do Mercosul.
Também tem o dever de acompanhar o cumprimento de tratados, convenções e acordos internacionais no âmbito do Estado.
“É nosso papel garantir e contribuir para que São Paulo continue tendo sua importância no debate entre a relação comercial e na troca de políticas públicas com as principais nações parceiras do Brasil. Vamos trabalhar bastante isso com foco especial na criação de emprego e renda”, diz, em conclusão, Thiago Auricchio.
