Programa de regularização fundiária já beneficiou, acima de tudo, mais de 9 mil famílias da cidade com títulos de propriedade
A Prefeitura de Santo André entregou neste sábado (18.03), em primeiro lugar, 103 escrituras de imóveis para moradores do Núcleo Nova Progresso.
A ação faz parte, por exemplo, do programa de regularização fundiária do município.
Programa que distribuiu mais de 9 mil títulos de propriedade em diversas regiões da cidade desde 2017, sem nenhum custo para os munícipes.
A matrícula definitiva dos imóveis é, por exemplo, o documento que torna as famílias, de fato, proprietárias da moradia.
A medida traz inúmeros benefícios, como segurança jurídica, acesso a crédito e outros.
“Um dia muito especial, com mais esta etapa de regularização fundiária em Santo André. A entrega das matrículas é um exemplo de que estamos fazendo uma cidade diferente, tirando projetos do papel”, afirma, em resumo, o prefeito Paulo Serra.
Cidade Legal
A entrega das matrículas foi feita através de parceria da Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com o Governo do Estado, via programa Cidade Legal.
O Núcleo Nova Progresso foi implantado no ano de 1974 em uma área de 8.950,09 metros quadrados e com acesso principal pela Avenida Valentim Magalhães, no Parque Gerassi.
O local é dotado de toda a infraestrutura necessária como rede de distribuição de água, rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, e rede de esgoto.
Possui pavimentação com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
Novas moradias
Além de atuar na regularização fundiária, a Prefeitura de Santo André também trabalha na viabilização de empreendimentos imobiliários, com o objetivo de beneficiar munícipes de baixa renda e reduzir o déficit habitacional do município.
Um dos exemplos é o Residencial Clara, cujas obras tiveram início no dia 16 de janeiro deste ano.
O conjunto, em construção no Camilópolis, terá 480 apartamentos.
Eles vão beneficiar famílias cadastradas nos programas habitacionais da cidade ou que recebem aluguel social.
Outro exemplo é o Residencial João Ducin, no Jardim Jamaica, que oferecerá, em conclusão, 460 moradias, com obras iniciadas também neste ano.
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