Vereadores dão aval à LOA, com alto volume de investimentos em Saúde, Educação e Obras
A Câmara de Diadema aprovou nesta quarta-feira (07.12), em primeiro lugar, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023.
Com 19 votos favoráveis, a casa deu, acima de tudo, aval ao Orçamento do ano que vem.
Estimada em R$ 2,4 bilhões, a peça contabiliza a expectativa de receita das administrações direta (Prefeitura), indireta (autarquias) e Legislativo.
O texto segue. portanto, para sanção do prefeito José de Filippi Júnior.
Será a primeira vez que a previsão de receita de Diadema ultrapassa a casa de dois bilhões de reais, prova do crescimento econômico do município.
Somente em receita da Prefeitura, a previsão orçamentária é de R$ 2,1 bilhões – a Câmara receberá R$ 45 milhões, a Fundação Florestan Fernandes terá R$ 8 milhões, o Ipred contará com R$ 250 milhões e a antiga ETCD, que está em processo de liquidação, ficará com R$ 6 milhões.
Saúde em primeiro lugar
A secretaria que terá a maior fatia do Orçamento é a de Saúde, com R$ 648 milhões (31,2% do total).
Educação vem na sequência, com R$ 546,7 milhões (26,3%).
A Secretaria de Obras terá R$ 148,3 milhões de receita, 7,1% do montante.
“A LOA é uma continuidade aos programas e ações presentes no PPA (Plano Plurianual) Participativo 2022/2025, e que garante uma cidade comprometida com a realização de todas as metas constantes em cinco macrodiretrizes: Cidade Saudável e Mais Humana, Cidade de Oportunidades, Cidade com Cultura de Paz e Inclusão Social, Cidade Educadora, Justa e Conectada e Cidade para as Pessoas, Democrática e Sustentável”, disse Filippi, na mensagem enviada à Câmara.
Na LOA 2023, o governo e os vereadores dialogam para a abertura de emendas indicativas por parte dos parlamentares. Ao todo, 125 emendas propostas vão gerar R$ 8,4 milhões em investimentos para Diadema, em especial para obras e melhorias na área da Saúde.
“O Orçamento de 2023, em seu conjunto, expressa os projetos que reconhecem imparcialmente o direito de cada cidadão e potencializam a transversalidade das ações do governo, com a ampliação e a qualificação dos serviços prestados, especialmente nas áreas sociais, além de outras grandes frentes de promoção de políticas públicas”, adicionou, em conclusão, o prefeito.