Na sessão extraordinária de sexta-feira (18.11), a Câmara de São Caetano retomou o debate sobre pobreza menstrual.
A medida se deu na apreciação do parecer inconstitucional do projeto de lei que institui o Programa Higiene Feminina no município.
Ele é de autoria da suplente Professora Magali (Cidadania), empossada em 2021.
“O debate da pobreza menstrual é um debate importantíssimo, que trata da dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade. Passa também por um debate de permanência estudantil para que as nossas estudantes tenham condição de estar nas salas de aula e que não faltem ao ensino, ao dia a dia de aula por estarem menstruadas”, disse, em resumo, a vereadora Bruna Biondi (Psol).
Ela destacou a importância do tema trazido pelo projeto apresentado pela ex-vereadora.
Outros projetos
Ainda em discussão foi colocado pelo vereador Professor Pio Mielo (PSDB) a existência de outros projetos de lei que versavam sobre o mesmo tema.
Ele sugeriu, portanto, que fosse feito um projeto único pela Câmara, trabalhando assim a pauta de uma forma única.
Outra sugestão, trazida pelo vereador Gilberto Costa (Avante), líder do Governo, é de que se seja feita, além disso, uma indicação.
A mesma deve ser assinada por todos os vereadores, como uma forma de dar um encaminhamento mais célere à proposta
“Eu acho que nessa linha a gente vai achar solução, agilizar o tema e atender o que todos nós pensamos conjuntamente, que é essa proteção social principalmente para as mulheres”, disse o parlamentar.
O projeto, que institui o Programa Higiene Feminina, saiu da pauta após o plenário aprovar o pedido de vistas por duas sessões do vereador Jander Lira (PSD).
Isso para que seja trabalhada a melhor solução para essa proposta.